Processos de Uniao Federal (Fazenda Nacional) (1 de 25)
2.425 processos em que Uniao Federal (Fazenda Nacional) aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000004-21.2001.8.05.0185
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000009-31.1994.8.05.0042
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/09/2026 - 0000011-63.1998.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000011-64.2005.8.05.0252
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/10/2026 - 0000014-95.2000.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000017-62.2006.8.05.0276
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000026-91.2000.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000027-54.2003.8.05.0101
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000028-97.2001.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000030-36.2006.4.01.3306
TRF1 · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000032-19.2000.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000033-74.1994.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0000033-04.2000.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000035-21.1989.8.05.0069
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000036-27.2001.8.05.0023
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000038-39.2010.8.05.0101
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000041-85.2004.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000046-20.2011.8.05.0153
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0000050-05.2008.8.05.0172
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000051-75.2003.8.05.0168
TJBA · Petição cível · autora · 01/09/2026 - 0000055-43.2002.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 10/09/2026 - 0000055-80.2008.8.05.0122
TJBA · Usucapião · 22/10/2026 - 0000055-88.2014.8.04.7400
TJAM · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000056-64.2003.8.05.0276
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000057-77.1994.8.05.0110
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000057-16.2000.8.05.0224
TJBA · Petição cível · autora · 07/10/2026 - 0000057-43.2002.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000057-49.2004.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000062-88.2002.8.05.0023
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000062-35.2015.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0000064-46.1997.8.05.0213
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000065-98.2013.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 09/10/2026 - 0000066-56.2013.8.04.6300
TJAM · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000067-42.2002.4.03.6121
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 14/10/2026 - 0000068-31.2004.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000070-87.2007.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000072-24.1998.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000072-06.2000.8.05.0023
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000076-47.2003.8.05.0117
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000077-38.2004.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/10/2026 - 0000077-14.2006.8.05.0089
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000078-75.2012.8.05.0028
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0000079-38.1983.4.01.4000
TRF1 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000079-50.2007.8.05.0185
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000085-16.2007.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000086-57.2006.4.01.3310
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000089-31.2012.8.05.0117
TJBA · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000093-97.2014.8.04.4200
TJAM · Execução fiscal · ré · 19/10/2026 - 0000096-52.2013.8.05.0096
TJBA · Embargos à execução · ré · 17/09/2026 - 0000100-39.2014.8.05.0069
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 17/09/2026 - 0000102-41.2013.8.05.0005
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000103-12.2005.8.05.0165
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000103-19.2011.8.05.0030
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000104-30.2007.8.05.0002
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000106-38.2013.8.04.6300
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 14/10/2026 - 0000109-96.1996.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000111-33.2006.8.05.0042
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000114-32.2015.8.04.3200
TJAM · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000116-26.2005.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000124-66.2006.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000128-65.2006.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000129-64.2011.8.05.0176
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000131-76.1999.8.05.0104
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000132-14.2012.8.05.0134
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000133-28.2006.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000137-47.2003.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000138-50.2011.8.05.0265
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000139-17.2010.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000140-38.2012.8.05.0183
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000156-37.2007.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000156-75.2013.8.05.0144
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0000158-13.2009.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000162-63.1999.8.05.0212
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0000162-49.2006.8.05.0008
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000164-79.2012.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000171-06.2007.8.05.0160
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000173-41.2012.8.05.0211
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000177-93.2009.8.05.0046
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000181-26.2017.4.03.6130
TRF3 · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000182-15.2014.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 0000183-46.2012.8.05.0030
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000183-40.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000191-09.1999.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000200-56.2006.8.05.0236
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000202-32.2009.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000205-58.2007.8.05.0005
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000205-70.2012.8.05.0106
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000206-54.2009.8.05.0108
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000207-24.2013.8.05.0003
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0000208-46.2010.8.05.0057
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 0000237-21.2005.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000244-22.2010.8.05.0176
TJBA · Embargos à execução · ré · 19/10/2026 - 0000247-93.2008.4.01.3311
TRF1 · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000250-20.2005.8.05.0074
TJBA · Embargos à execução · ré · 16/09/2026 - 0000254-43.2013.4.03.6128
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 22/10/2026 - 0000256-95.2009.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000265-95.2013.8.05.0142
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000272-25.2011.8.05.0250
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000275-58.2002.8.05.0229
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 0000276-94.2012.8.05.0034
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026
Números de Uniao Federal (Fazenda Nacional): tribunais e tipos de processo