Processos de Uniao Federal (Fazenda Nacional) (2 de 25)
2.425 processos em que Uniao Federal (Fazenda Nacional) aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000277-13.1999.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000296-83.1999.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000304-46.2010.8.05.0159
TJBA · Usucapião · ré · 22/10/2026 - 0000305-79.2012.8.05.0185
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 0000309-42.2006.8.05.0019
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000309-35.2021.8.25.0027
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0000312-27.2005.8.05.0182
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000314-83.2006.8.05.0142
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000315-77.2001.8.05.0228
TJBA · Embargos à execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000316-25.2010.8.05.0203
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000325-32.2018.4.01.3604
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0000331-03.2006.8.05.0019
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0000338-90.2007.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0000338-18.2012.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000338-41.2016.8.05.0246
TJBA · Usucapião · 15/09/2026 - 0000354-12.2014.8.05.0069
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0000360-60.2004.8.05.0104
TJBA · Embargos à execução · ré · 23/10/2026 - 0000362-43.2009.8.05.0237
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026 - 0000371-89.2004.8.05.0104
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000376-38.2002.8.05.0054
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000379-28.2009.8.05.0060
TJBA · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000383-97.2007.8.05.0072
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/09/2026 - 0000384-26.2014.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000386-32.2009.4.01.3304
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026 - 0000397-94.1998.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000399-52.2012.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000404-31.2013.8.05.0018
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000415-93.2011.8.05.0159
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000415-75.2016.4.01.3906
TRF1 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0000429-76.2011.8.05.0030
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000438-48.2011.8.05.0253
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 0000438-27.2016.8.05.0171
TJBA · Embargos à execução · ré · 14/10/2026 - 0000441-05.2010.8.05.0199
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026 - 0000454-49.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000455-68.2012.8.05.0150
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000456-68.2004.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000456-19.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0000457-04.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000468-92.2004.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000472-83.2011.8.05.0039
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000473-55.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 0000474-48.1999.8.05.0112
TJBA · Execução fiscal · autora · 20/10/2026 - 0000477-92.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000478-77.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000481-13.2016.8.04.6501
TJAM · Usucapião · 25/09/2026 - 0000499-24.2006.8.05.0142
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/10/2026 - 0000500-12.2012.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000503-96.2011.8.05.0203
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000503-90.2014.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000510-68.2009.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 0000510-72.2009.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0000520-64.2006.8.05.0250
TJBA · Embargos à execução · ré · 09/10/2026 - 0000524-98.2006.8.05.0057
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000527-96.2005.4.01.3302
TRF1 · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 0000534-04.2026.8.04.4800
TJAM · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026 - 0000535-48.2004.8.05.0203
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000536-50.2007.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 0000548-56.2004.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000553-67.2019.4.01.3314
TRF1 · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000556-36.2017.4.03.6127
TRF3 · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000558-30.2006.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0000571-11.2012.8.05.0171
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000574-23.2016.4.03.6182
TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000583-38.2006.8.05.0170
TJBA · Execução fiscal · autora · 24/09/2026 - 0000590-37.2026.8.04.4800
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0000592-97.2009.8.05.0039
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 11/09/2026 - 0000594-96.2012.4.03.6103
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0000595-25.2006.8.05.0082
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000601-50.2012.8.05.0105
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000602-36.2011.8.05.0019
TJBA · Embargos à execução · ré · 05/10/2026 - 0000608-82.2014.8.04.2600
TJAM · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000621-60.2014.8.05.0076
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000626-13.2014.8.05.0099
TJBA · Embargos à execução · ré · 19/10/2026 - 0000632-24.2013.8.05.0109
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 10/09/2026 - 0000637-10.2009.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000638-95.2005.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0000660-50.2009.8.05.0135
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 0000669-56.2012.8.05.0248
TJBA · Execução fiscal · autora · 07/09/2026 - 0000670-09.2016.4.03.6127
TRF3 · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 0000677-79.2016.4.03.6004
TRF3 · Carta precatória cível · autora · 26/10/2026 - 0000678-41.2006.8.05.0082
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000679-75.2012.8.05.0030
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 0000679-09.2012.8.05.0246
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 0000686-38.2009.8.05.0203
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/10/2026 - 0000688-90.2004.8.05.0006
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0000690-80.2009.8.19.0043
TJRJ · Execução fiscal · autora · 02/11/2026 - 0000697-37.2007.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 0000704-94.2011.8.05.0104
TJBA · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0000706-78.2014.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000714-13.2019.4.01.3303
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0000724-31.2008.8.05.0156
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0000725-92.2007.8.05.0142
TJBA · Execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 0000735-95.2009.8.05.0036
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000738-35.2014.8.05.0243
TJBA · Execução fiscal · autora · 18/09/2026 - 0000739-03.2012.8.05.0142
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 0000743-64.2012.8.05.0231
TJBA · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0000744-52.2009.8.05.0264
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 0000745-37.2009.8.05.0264
TJBA · Execução fiscal · autora · 01/10/2026 - 0000746-16.2009.8.19.0043
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0000757-31.2007.8.05.0164
TJBA · Execução fiscal · autora · 06/10/2026
Números de Uniao Federal (Fazenda Nacional): tribunais e tipos de processo