Processo 0000481-13.2016.8.04.6501

Envolve Uniao Federal (Fazenda Nacional) (destinatária de publicação), Estado do Amazonas (destinatária de publicação) e Procuradoria da União No Estadp do Amazonas (destinatária de publicação), entre outras 1.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Usucapião na Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - Cível (TJAM). A publicação mais recente no DJEN, em 25/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - Cível
Tribunal da publicação: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Classe: Usucapião
Publicação mais recente: 25/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 25/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJAM · Tribunal de Justiça do Amazonas
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 6501
Número sem pontuação: 00004811320168046501

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é usucapião

Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)

Outros processos na Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.126 processos neste órgão, a mais recente em 08/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, busca e apreensão em alienação fiduciária.

Ver todos os processos na Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - Cível · Órgãos do TJAM

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