Processos de Uniao Federal (Fazenda Nacional) (25 de 26)
2.570 processos em que Uniao Federal (Fazenda Nacional) aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8000393-90.2015.8.05.0050
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/09/2026 - 8000401-67.2015.8.05.0050
TJBA · Embargos à execução · ré · 02/09/2026 - 8000405-79.2025.8.05.0139
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000410-70.2023.8.05.0269
TJBA · Desapropriação · 25/09/2026 - 8000414-53.2016.8.05.0043
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000421-77.2021.8.05.0105
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 14/10/2026 - 8000478-57.2016.8.05.0239
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8000500-16.2016.8.05.0272
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 27/10/2026 - 8000510-38.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8000512-56.2021.8.05.0045
TJBA · Procedimento comum cível · 07/10/2026 - 8000531-97.2019.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 04/09/2026 - 8000581-13.2021.8.05.0070
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8000603-40.2023.8.05.0090
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/09/2026 - 8000608-24.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 8000621-23.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 15/09/2026 - 8000625-32.2021.8.05.0070
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 8000629-42.2015.8.05.0050
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 24/09/2026 - 8000661-05.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8000667-68.2016.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 26/10/2026 - 8000684-48.2026.8.05.0101
TJBA · Usucapião · ré · 02/10/2026 - 8000723-49.2023.8.05.0263
TJBA · Embargos à execução · ré · 05/10/2026 - 8000734-39.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000741-61.2019.8.05.0182
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8000757-82.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8000840-58.2017.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 14/10/2026 - 8000886-67.2015.8.05.0050
TJBA · Execução de título extrajudicial · autora · 21/10/2026 - 8000947-79.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8000999-91.2023.8.05.0033
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 21/09/2026 - 8001067-70.2025.8.05.0033
TJBA · Execução fiscal · ré · 01/10/2026 - 8001070-65.2015.8.05.0036
TJBA · Usucapião · 12/10/2026 - 8001077-30.2025.8.05.0158
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8001078-82.2024.8.05.0050
TJBA · Usucapião · 17/09/2026 - 8001122-28.2019.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8001132-78.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001200-02.2026.8.05.0220
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8001245-71.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001246-56.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001257-60.2025.8.05.0218
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8001263-03.2026.8.05.0034
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8001266-47.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001277-76.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001278-61.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001283-83.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001292-45.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8001294-15.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001300-22.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001305-44.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8001316-59.2015.8.05.0166
TJBA · Embargos à execução · ré · 01/09/2026 - 8001321-55.2026.8.05.0244
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8001356-55.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8001363-47.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001366-02.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8001370-39.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001373-77.2015.8.05.0166
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8001378-16.2017.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 8001381-18.2022.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 02/10/2026 - 8001444-03.2026.8.05.0196
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8001581-19.2025.8.05.0196
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8001605-06.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8001682-73.2026.8.05.0276
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 18/09/2026 - 8001743-56.2015.8.05.0166
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026 - 8001843-88.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8001874-43.2023.8.05.0039
TJBA · Usucapião · 20/10/2026 - 8001891-43.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8002069-88.2021.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 11/09/2026 - 8002073-30.2026.8.05.0049
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8002079-40.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002094-67.2022.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 15/10/2026 - 8002137-43.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002164-73.2023.8.05.0228
TJBA · Ação civil de improbidade administrativa · 16/10/2026 - 8002182-02.2020.8.05.0228
TJBA · Usucapião · 28/09/2026 - 8002258-10.2019.8.05.0277
TJBA · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 8002280-27.2021.8.05.0074
TJBA · Usucapião · 23/09/2026 - 8002304-60.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 25/09/2026 - 8002350-49.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002454-37.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 8002545-34.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8002548-86.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002550-56.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002626-29.2021.8.05.0154
TJBA · Usucapião · 24/09/2026 - 8002686-41.2026.8.05.0052
TJBA · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026 - 8002842-41.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002857-65.2025.8.05.0235
TJBA · Carta precatória cível · autora · 14/09/2026 - 8002890-97.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002893-52.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 02/09/2026 - 8002899-87.2025.8.05.0244
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 05/10/2026 - 8002960-17.2016.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8002973-67.2018.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8002996-59.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8002996-28.2025.8.05.0199
TJBA · Petição cível · ré · 29/09/2026 - 8003016-50.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003019-05.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003025-12.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8003028-64.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003029-49.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003036-40.2023.8.05.0244
TJBA · Usucapião · 02/09/2026 - 8003037-26.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003039-93.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003059-84.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003063-24.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026
Números de Uniao Federal (Fazenda Nacional): tribunais e tipos de processo