Processos de Uniao Federal (Fazenda Nacional) (26 de 26)
2.570 processos em que Uniao Federal (Fazenda Nacional) aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8003064-09.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003070-16.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003081-45.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003083-15.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003087-52.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003115-20.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 21/10/2026 - 8003118-72.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003133-41.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003147-25.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003197-51.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 19/10/2026 - 8003198-36.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003218-27.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003247-77.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003248-62.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 14/10/2026 - 8003263-31.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003276-30.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003278-97.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003297-06.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8003300-58.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 09/10/2026 - 8003357-76.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003363-83.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003375-97.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003384-59.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 12/10/2026 - 8003391-51.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 15/10/2026 - 8003555-40.2023.8.05.0074
TJBA · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 02/09/2026 - 8003847-58.2026.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8003947-30.2026.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8003963-41.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8003990-24.2015.8.05.0032
TJBA · Execução fiscal · autora · 22/09/2026 - 8004106-87.2025.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8004407-34.2026.8.05.0244
TJBA · Carta precatória cível · ré · 29/10/2026 - 8004464-55.2024.8.05.0201
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8004739-96.2025.8.05.0256
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8004746-96.2018.8.05.0074
TJBA · Execução fiscal · autora · 27/10/2026 - 8004764-06.2020.8.05.0250
TJBA · Usucapião · 07/09/2026 - 8004931-82.2019.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · 05/11/2026 - 8004958-69.2020.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença · 16/09/2026 - 8005129-09.2023.8.05.0039
TJBA · Recuperação judicial · 21/10/2026 - 8005317-86.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 07/10/2026 - 8005808-69.2024.8.05.0137
TJBA · Usucapião · 25/09/2026 - 8006801-80.2025.8.05.0201
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 - 8007921-54.2024.8.05.0150
TJBA · Embargos à execução fiscal · ré · 07/10/2026 - 8008343-46.2026.8.05.0154
TJBA · Carta precatória cível · autora · 26/10/2026 - 8009168-03.2022.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026 - 8010099-21.2026.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 22/09/2026 - 8010540-12.2020.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · 15/09/2026 - 8010882-31.2025.8.05.0150
TJBA · Embargos de terceiro cível · ré · 11/09/2026 - 8014926-80.2023.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 8015953-35.2022.8.05.0274
TJBA · Usucapião · 03/09/2026 - 8016944-40.2024.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 8018469-75.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8020917-03.2024.8.05.0080
TJBA · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 8027743-93.2021.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 22/09/2026 - 8042577-82.2026.8.05.0080
TJBA · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 29/10/2026 - 8043542-45.2022.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 30/10/2026 - 8057161-13.2020.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 09/10/2026 - 8058452-43.2023.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 8082409-73.2023.8.05.0001
TJBA · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 8105513-94.2023.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 07/10/2026 - 8122348-94.2022.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 23/09/2026 - 8151970-19.2025.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 8154317-59.2024.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 02/10/2026 - 8167337-88.2022.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 8174964-07.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8192070-79.2026.8.05.0001
TJBA · Classificação de crédito público · autora · 22/09/2026 - 8195654-57.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 8195848-28.2024.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 29/10/2026 - 8203427-56.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8221087-97.2025.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 05/11/2026 - 8224325-27.2025.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 03/11/2026
Números de Uniao Federal (Fazenda Nacional): tribunais e tipos de processo