Processos de União Federal - Ministério da Saúde (1 de 3)
228 processos em que União Federal - Ministério da Saúde aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000094-09.2015.8.04.4601
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0000151-90.2016.8.04.4601
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0000228-40.2015.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0000441-45.2013.8.04.3200
TJAM · Execução fiscal · autora · 29/09/2026 - 0000550-37.2026.8.04.5000
TJAM · Carta precatória cível · autora · 02/10/2026 - 0000614-38.2026.8.04.5100
TJAM · Carta precatória cível · ré · 22/09/2026 - 0000776-19.2026.8.04.3100
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0000939-12.2013.8.04.4601
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/09/2026 - 0001013-95.2015.8.04.4601
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/11/2026 - 0001070-56.2025.8.04.9001
TJAM · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0001098-60.2026.8.04.6100
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/09/2026 - 0001194-18.2026.8.04.3500
TJAM · Carta precatória cível · autora · 17/09/2026 - 0001379-40.2026.8.04.2600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 16/10/2026 - 0002608-65.2026.8.04.5500
TJAM · Carta precatória cível · autora · 21/10/2026 - 0024895-55.2010.8.04.0012
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/09/2026 - 0025495-50.2025.8.04.9001
TJAM · Embargos de declaração cível · ré · 24/09/2026 - 0043597-24.2006.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0057064-95.2010.8.04.0012
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0058024-65.2002.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0087477-37.2004.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0202377-47.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0204018-55.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 25/09/2026 - 0204511-03.2022.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0204838-50.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0205516-89.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0209277-22.2010.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 01/10/2026 - 0210413-78.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0212801-75.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0222776-92.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0239121-36.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0242848-03.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0242849-85.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0246246-89.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0246586-28.2026.8.04.1000
TJAM · Tutela cautelar antecedente · ré · 21/09/2026 - 0247322-90.2013.8.04.0001
TJAM · Habilitação de crédito · 15/10/2026 - 0257408-86.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0428116-57.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0443275-06.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/10/2026 - 0458703-62.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0489326-12.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0553939-07.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 24/09/2026 - 0561623-80.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0568448-74.2023.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0590833-79.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 21/10/2026 - 0600012-76.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0600107-41.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0600219-73.2019.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/09/2026 - 0600224-95.2019.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0600252-63.2019.8.04.0110
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0600307-27.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0600408-85.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0600479-87.2018.8.04.0110
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0600541-30.2018.8.04.0110
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0600609-56.2019.8.04.4600
TJAM · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0600614-78.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0600704-86.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0600801-10.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0600980-41.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0600989-03.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0601005-54.2018.8.04.0110
TJAM · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 0601010-55.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0601091-25.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0601118-78.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0601151-95.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0601161-42.2018.8.04.0110
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0601524-70.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 16/09/2026 - 0601831-59.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0601844-58.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0601870-56.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0601994-39.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0602087-02.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0602088-84.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0602135-58.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0602373-71.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/09/2026 - 0605208-95.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0605814-60.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0605833-27.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0606204-25.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0607195-74.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0607667-36.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0608922-05.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 02/09/2026 - 0611332-60.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 0612205-36.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 26/10/2026 - 0612296-82.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0613002-07.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0615252-76.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0615430-59.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0615432-24.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0615538-93.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0615670-53.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0615720-69.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0617134-10.2017.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 19/10/2026 - 0617397-03.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0617563-11.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0618088-22.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0618257-38.2020.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 09/09/2026 - 0618442-18.2016.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 24/09/2026 - 0619041-54.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0619210-12.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0619292-43.2014.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026
Números de União Federal - Ministério da Saúde: tribunais e tipos de processo