União Federal - Ministério da Saúde: processos na Justiça
Em outubro de 2026, União Federal - Ministério da Saúde apareceu em 132 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 231 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 2,6% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 114 | 86% |
| Procedimento comum cível | 7 | 5,3% |
| Carta precatória cível | 3 | 2,3% |
| Usucapião | 2 | 1,5% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 0,8% |
| Agravo de instrumento | 1 | 0,8% |
| Execução fiscal | 1 | 0,8% |
| Habilitação de crédito | 1 | 0,8% |
| Petição cível | 1 | 0,8% |
| Apelação cível | 1 | 0,8% |
Como consultar um processo de União Federal - Ministério da Saúde
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0087477-37.2004.8.04.0001
TJAM · Execução fiscal · 30/10/2026 - 0210413-78.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0239121-36.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0641037-06.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0653726-82.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0681644-27.2020.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0722851-35.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0600479-87.2018.8.04.0110
TJAM · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0607195-74.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0619041-54.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0644094-32.2019.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0723557-52.2021.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0000228-40.2015.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 0602087-02.2019.8.04.4600
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0615252-76.2018.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0632666-58.2016.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0637862-43.2015.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0686941-44.2022.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 28/10/2026 - 0000151-90.2016.8.04.4601
TJAM · Cumprimento de sentença · 27/10/2026
Ver todos os 228 processos de União Federal - Ministério da Saúde com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 132 |
| setembro de 2026 | 114 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com União Federal - Ministério da Saúde nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.