Processos de União Federal (23 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0080794-50.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0080857-30.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0080943-33.2014.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0081231-91.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0081245-75.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 21/10/2026 - 0081316-77.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 0081484-34.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0081611-17.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0081660-13.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0081676-64.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0081774-49.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0082482-02.2025.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0082943-71.2025.4.05.8100
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0083008-14.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 04/11/2026 - 0083186-15.2025.4.05.8100
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 0083251-44.1999.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 20/10/2026 - 0083567-68.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0084685-79.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 03/11/2026 - 0084710-92.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 05/11/2026 - 0084755-96.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 28/10/2026 - 0084823-46.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0086385-90.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0086403-14.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/11/2026 - 0087889-34.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0088028-04.2026.4.05.8100
TRF5 · Petição cível · ré · 07/10/2026 - 0088173-85.2000.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 15/09/2026 - 0088266-05.2026.4.05.8300
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 05/11/2026 - 0091664-63.2025.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 23/09/2026 - 0091794-65.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0094139-04.2026.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0099133-63.2025.8.04.1000
TJAM · Recuperação judicial · 20/10/2026 - 0099711-09.1999.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 24/09/2026 - 0101872-74.2013.8.20.0162
TJRN · Apelação cível · 21/10/2026 - 0101923-95.2024.8.17.2001
TJPE · Usucapião · autora · 24/09/2026 - 0102576-63.2023.8.19.0001
TJRJ · Pedido de providências · autora · 01/09/2026 - 0102738-34.2015.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 0105339-13.2015.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0105852-39.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 04/11/2026 - 0106176-50.2021.8.16.0000
TJPR · Agravo interno cível · ré · 02/10/2026 - 0106326-42.2024.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 08/09/2026 - 0109072-74.2004.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 21/09/2026 - 0113286-79.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 19/10/2026 - 0115008-80.2024.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 28/10/2026 - 0118796-74.2002.8.19.0001
TJRJ · Procedimento sumário · autora · 22/10/2026 - 0121032-27.2024.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0121829-71.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 03/11/2026 - 0125819-18.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 18/09/2026 - 0125920-73.2003.8.26.0100
TJSP · Usucapião · ré · 15/10/2026 - 0126194-59.2026.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 03/09/2026 - 0133074-27.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento em recurso extraordinário · ré · 25/09/2026 - 0138447-72.2008.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 30/10/2026 - 0141154-61.2024.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 02/11/2026 - 0141304-58.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 0142172-36.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · 16/10/2026 - 0142757-34.2008.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/10/2026 - 0145513-47.2025.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 20/10/2026 - 0154197-24.2026.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 25/09/2026 - 0163429-72.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 15/10/2026 - 0164939-33.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 13/10/2026 - 0185418-71.2021.8.19.0001
TJRJ · Pedido de providências · autora · 30/09/2026 - 0192706-24.2026.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 12/10/2026 - 0194140-48.2026.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0195248-15.2026.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0197008-96.2026.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0198416-25.2026.8.04.1000
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0204023-77.2024.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 09/10/2026 - 0205297-30.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 15/10/2026 - 0206182-66.2025.8.04.1000
TJAM · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0220335-82.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 19/10/2026 - 0223534-15.2022.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 08/10/2026 - 0225331-26.2002.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 22/10/2026 - 0285873-10.2022.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 30/09/2026 - 0300087-11.2019.8.19.0001
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 02/11/2026 - 0316066-18.2016.8.19.0001
TJRJ · Usucapião · ré · 14/10/2026 - 0317032-55.1997.4.03.6102
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0376496-37.2008.8.26.0577
TJSP · Apelação cível · 26/10/2026 - 0401396-98.1990.4.03.6103
TRF3 · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 0402598-39.1996.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0403473-38.1991.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 21/10/2026 - 0404238-06.2023.8.04.0001
TJAM · Usucapião · 23/09/2026 - 0416265-29.1995.8.26.0053
TJSP · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0501852-08.2021.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0502014-04.2019.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/09/2026 - 0502243-02.2017.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0502973-71.2021.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0503230-81.2007.4.05.8500
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/09/2026 - 0503655-11.2007.4.05.8500
TRF5 · Processo de execução · ré · 30/10/2026 - 0503897-49.2020.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0504166-27.2021.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0504196-37.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0504712-46.2020.4.05.8003
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0504767-26.1997.8.26.0100
TJSP · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 24/09/2026 - 0504774-98.2021.4.05.8311
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0504786-33.2021.4.05.8305
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0505293-02.2018.4.05.8013
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0505408-82.2020.4.05.8003
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0505412-49.2021.4.05.8015
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/10/2026 - 0505953-93.2018.4.05.8401
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 0506021-08.2020.4.05.8002
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0506091-25.2020.4.05.8002
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026