Processo 0401396-98.1990.4.03.6103
Envolve União Federal (parte ré) e Departamento Nacional de Estradas de Rodagem Dner (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Usucapião na 1ª Vara de São José dos Campos Sao Jose dos Campos (TRF3). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (judicial i - interior sp e ms): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.
- Órgão julgador
- 1ª Vara de São José dos Campos Sao Jose dos Campos
- Tribunal da publicação
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Classe
- Usucapião
- Publicação mais recente
- 21/10/2026 · Intimação · Judicial I - Interior SP e MS
- Publicações lidas
- 1, em 21/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- União Federal
parte ré (polo passivo) - Departamento Nacional de Estradas de Rodagem Dner
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF3 · Tribunal Regional Federal da 3ª Região
- Ano de ajuizamento
- 1990
- Unidade de origem
- 6103
- Número sem pontuação
- 04013969819904036103
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
O que é usucapião
Ação para reconhecer a propriedade de um imóvel ou bem por quem tem a posse por um longo período, nas condições que a lei define. (Código Civil, arts. 1.238 a 1.244)
Outros processos na 1ª Vara de São José dos Campos Sao Jose dos Campos
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1 processo neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: usucapião.
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