Processos de União Federal (25 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800002-05.2023.4.05.8002
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 21/10/2026 - 0800007-37.2022.4.05.8204
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0800007-06.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo interno cível · autora · 29/09/2026 - 0800007-53.2025.4.05.8003
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800010-22.2013.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0800010-43.2023.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 11/09/2026 - 0800013-36.2025.4.05.8108
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0800017-82.2025.4.05.8105
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 11/09/2026 - 0800022-07.2025.4.05.8202
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0800023-91.2013.4.05.8402
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0800024-75.2014.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800024-13.2021.4.05.8106
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0800035-97.2025.4.05.8107
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0800038-14.2023.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800042-29.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0800043-90.2024.4.05.8404
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 0800045-50.2025.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0800052-57.2025.4.05.8003
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800054-19.2014.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0800055-48.2017.4.05.8405
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800058-42.2013.4.05.8308
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 09/10/2026 - 0800065-48.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0800065-09.2023.4.05.8106
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 0800066-95.2022.4.05.8504
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 01/09/2026 - 0800069-85.2024.4.05.8502
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800071-42.2025.4.05.8107
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0800076-61.2025.4.05.8108
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0800077-28.2025.4.05.8502
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 10/09/2026 - 0800079-22.2025.4.05.8203
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0800086-58.2023.4.05.8502
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0800091-66.2026.8.20.5158
TJRN · Usucapião · 09/10/2026 - 0800097-27.2022.4.05.8404
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0800100-66.2025.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · ré · 30/10/2026 - 0800108-92.2018.4.05.8308
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0800109-88.2024.4.05.8107
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0800109-48.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0800110-21.2015.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0800116-80.2024.4.05.8204
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800116-49.2025.4.05.8106
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0800129-13.2023.4.05.8205
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 0800130-91.2020.4.05.8305
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0800132-13.2024.4.05.8308
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0800140-11.2024.4.05.8204
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 0800142-94.2023.4.05.8307
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800143-35.2025.4.05.8105
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0800145-33.2024.4.05.8107
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0800145-75.2025.4.05.8308
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0800150-08.2017.4.05.8105
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 0800151-73.2020.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0800152-61.2025.4.05.8310
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0800153-84.2013.4.05.8401
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0800157-88.2017.4.05.8302
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0800159-25.2021.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 29/09/2026 - 0800160-42.2023.4.05.8105
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0800164-21.2024.4.05.8501
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0800164-14.2025.4.05.8201
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0800166-48.2025.4.05.8503
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0800172-56.2023.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0800181-87.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0800182-36.2024.4.05.8309
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0800189-02.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 02/11/2026 - 0800190-65.2023.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0800191-04.2024.4.05.8501
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0800192-76.2025.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0800197-27.2018.4.05.8305
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0800197-42.2021.8.20.5113
TJRN · Usucapião · 21/10/2026 - 0800206-11.2025.8.20.5033
TJRN · Cumprimento de sentença · 08/10/2026 - 0800210-51.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800228-89.2019.8.18.0036
TJPI · Usucapião · autora · 08/10/2026 - 0800229-70.2015.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0800237-79.2022.4.05.8204
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0800246-57.2025.4.05.8003
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 20/10/2026 - 0800247-57.2021.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0800247-61.2024.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800252-31.2016.4.05.8504
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0800254-19.2025.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0800258-93.2024.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0800263-32.2017.4.05.8502
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0800264-94.2024.4.05.8300
TRF5 · Habilitação · ré · 10/09/2026 - 0800266-88.2024.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0800266-36.2025.4.05.8201
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0800268-76.2025.4.05.8404
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800276-59.2016.4.05.8504
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 29/10/2026 - 0800278-39.2023.4.05.8001
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0800281-57.2020.4.05.8305
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 20/10/2026 - 0800286-23.2013.4.05.8500
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0800286-32.2022.8.19.0013
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0800287-45.2023.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0800288-34.2024.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0800289-76.2020.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0800290-05.2023.4.05.8502
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0800296-49.2022.4.05.8307
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0800297-05.2024.4.05.8003
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0800299-27.2024.4.05.8309
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0800299-93.2025.4.05.8308
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0800300-11.2025.4.05.8104
TRF5 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0800303-48.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0800317-26.2025.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0800318-02.2025.4.05.8308
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0800321-44.2017.4.05.8305
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 09/09/2026