Processo 0800237-79.2022.4.05.8204

Envolve União Federal (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Execução de título extrajudicial na 12ª Vara Federal PB (TRF5). A publicação mais recente no DJEN, em 08/10/2026, é do tipo Intimação (intimação do requisitório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 12ª Vara Federal PB
Tribunal da publicação: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Classe: Execução de título extrajudicial
Publicação mais recente: 08/10/2026 · Intimação · Intimação do Requisitório
Publicações lidas: 1, em 08/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União Federal
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF5 · Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 8204
Número sem pontuação: 08002377920224058204

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é execução de título extrajudicial

Cobrança direta de uma dívida representada por um documento que a lei considera título executivo, como cheque, nota promissória, duplicata ou contrato assinado por duas testemunhas. O devedor é citado para pagar em 3 dias. (CPC, arts. 784 e 829)

Veja também no dicionário: Bloqueio, penhora ou arresto.

Outros processos na 12ª Vara Federal PB

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 5.780 processos neste órgão, a mais recente em 15/10/2026. Classes mais comuns: procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução fiscal.

Ver todos os processos na 12ª Vara Federal PB · Órgãos do TRF5

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