Processos de União Federal (28 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0801481-28.2022.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0801483-03.2019.8.18.0030
TJPI · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0801484-02.2025.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0801485-69.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0801486-82.2019.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0801487-30.2025.4.05.8500
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0801511-06.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0801529-58.2024.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/09/2026 - 0801532-13.2015.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0801542-69.2023.8.20.5114
TJRN · Usucapião · 09/09/2026 - 0801545-37.2014.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0801552-12.2021.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0801553-09.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0801571-31.2020.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0801572-04.2020.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0801581-64.2023.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0801598-12.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0801598-26.2025.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0801637-92.2021.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 0801643-42.2025.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0801644-65.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0801648-62.2014.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0801648-37.2015.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0801662-21.2015.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026 - 0801691-41.2024.4.05.8102
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0801702-17.2017.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0801752-16.2021.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0801757-66.2020.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0801769-86.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0801789-39.2023.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0801811-95.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0801832-09.2023.4.05.8001
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 02/11/2026 - 0801842-19.2024.4.05.8001
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0801861-13.2024.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0801871-06.2023.4.05.8001
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0801880-46.2022.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 0801903-80.2025.8.20.5158
TJRN · Usucapião · 15/10/2026 - 0801928-47.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0801931-22.2013.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0801952-31.2018.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0801956-46.2015.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0801995-72.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0802033-18.2023.8.20.5101
TJRN · Usucapião · 09/09/2026 - 0802036-73.2016.4.05.8300
TRF5 · Usucapião · ré · 03/09/2026 - 0802052-03.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0802058-34.2021.4.05.8308
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0802064-42.2024.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0802068-83.2013.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0802074-25.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0802075-68.2014.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0802077-35.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0802108-16.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0802134-58.2016.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0802145-33.2015.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0802177-93.2024.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0802181-44.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0802183-90.2016.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0802189-67.2022.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/09/2026 - 0802193-88.2025.8.20.5128
TJRN · Usucapião · 04/09/2026 - 0802216-82.2026.8.14.0046
TJPA · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026 - 0802220-23.2025.4.05.8103
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0802228-16.2024.4.05.8400
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 14/10/2026 - 0802246-85.2022.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0802273-38.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0802312-53.2024.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0802330-62.2015.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/09/2026 - 0802346-13.2024.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0802352-74.2020.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0802369-21.2022.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0802388-55.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 0802394-61.2013.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 26/10/2026 - 0802415-20.2021.4.05.8500
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0802431-12.2023.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0802436-90.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0802438-57.2016.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0802469-80.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802475-68.2022.4.05.8302
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0802480-40.2024.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0802482-42.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0802482-77.2024.4.05.8500
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 19/10/2026 - 0802505-86.2025.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 0802514-48.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0802522-48.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0802547-02.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0802556-23.2024.4.05.0000
TRF5 · Ação rescisória · 16/10/2026 - 0802587-77.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0802594-98.2023.4.05.8300
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0802598-38.2023.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0802608-14.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0802622-14.2024.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0802630-77.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026 - 0802637-64.2025.4.05.8300
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0802638-98.2015.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 15/10/2026 - 0802648-35.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0802650-41.2024.8.20.5101
TJRN · Usucapião · 08/10/2026 - 0802660-69.2023.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 0802671-03.2024.4.05.8000
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/09/2026 - 0802701-57.2023.4.05.8102
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0802705-98.2022.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0802706-15.2024.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 27/10/2026