Processos de União Federal (29 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0802710-63.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0802718-87.2023.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0802729-70.2024.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802730-33.2016.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 0802733-34.2024.4.05.8100
TRF5 · Reclamação pré-processual · ré · 07/09/2026 - 0802734-36.2017.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0802735-34.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0802744-73.2023.4.05.8302
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 12/10/2026 - 0802751-08.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0802779-35.2020.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0802794-27.2017.4.05.8200
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/09/2026 - 0802794-46.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 0802805-17.2021.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0802810-34.2024.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0802827-42.2016.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/11/2026 - 0802864-92.2013.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/10/2026 - 0802868-67.2022.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0802869-41.2023.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0802873-03.2022.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0802873-50.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0802877-40.2022.4.05.8500
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0802877-81.2024.4.05.8302
TRF5 · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 0802881-95.2022.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0802902-21.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0802906-56.2023.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0802908-19.2024.4.05.8200
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 28/09/2026 - 0802919-44.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0802921-71.2022.4.05.8302
TRF5 · Apelação / remessa necessária · ré · 07/09/2026 - 0802928-98.2024.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0802937-17.2025.4.05.8400
TRF5 · Usucapião · ré · 12/10/2026 - 0802974-25.2017.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 0802978-11.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0802991-71.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0802998-33.2015.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 11/09/2026 - 0803005-19.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 09/09/2026 - 0803027-15.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 30/10/2026 - 0803036-72.2015.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0803083-78.2013.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · 06/10/2026 - 0803083-83.2024.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0803120-98.2014.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0803124-61.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0803132-16.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0803147-81.2014.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 0803174-07.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0803193-94.2024.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · ré · 17/09/2026 - 0803206-18.2023.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0803208-40.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 28/09/2026 - 0803208-69.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0803259-89.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0803308-63.2020.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0803325-65.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0803366-81.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0803367-80.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 19/10/2026 - 0803376-50.2014.4.05.8000
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 0803377-22.2025.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026 - 0803419-48.2014.4.05.8400
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0803425-69.2025.4.05.8400
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 29/10/2026 - 0803435-30.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · 16/09/2026 - 0803467-90.2017.4.05.8500
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0803471-59.2026.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 23/09/2026 - 0803526-75.2021.4.05.8100
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0803529-58.2025.8.19.0213
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 0803541-46.2023.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/09/2026 - 0803560-49.2022.8.15.0131
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0803562-50.2017.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0803606-89.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 30/09/2026 - 0803669-84.2023.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0803672-05.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0803673-54.2021.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0803680-07.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 0803684-73.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0803689-27.2025.8.18.0176
TJPI · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0803707-87.2023.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0803727-53.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0803731-07.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/09/2026 - 0803759-59.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0803762-14.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0803772-14.2025.4.05.8300
TRF5 · Reclamação pré-processual · ré · 07/10/2026 - 0803775-93.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0803784-13.2020.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0803796-56.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 12/10/2026 - 0803846-14.2024.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0803852-04.2018.4.05.8500
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026 - 0803900-05.2023.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0803908-21.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0803984-90.2025.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026 - 0803992-80.2018.4.05.8001
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 11/09/2026 - 0803994-68.2023.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0803995-38.2018.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · 23/10/2026 - 0804030-63.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0804041-53.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0804044-96.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · 05/10/2026 - 0804050-70.2025.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026 - 0804058-75.2014.4.05.8300
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0804066-42.2020.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0804070-85.2025.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 0804081-78.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 0804098-75.2019.4.05.8302
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0804102-16.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0804110-85.2025.4.05.8300
TRF5 · Reclamação pré-processual · ré · 19/10/2026