Processos de União Federal (30 de 69)
6.836 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0804116-38.2024.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0804125-68.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 0804130-57.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0804130-46.2025.8.15.2001
TJPB · Usucapião · autora · 07/09/2026 - 0804131-79.2025.4.05.8100
TRF5 · Agravo interno cível · autora · 12/10/2026 - 0804134-71.2020.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0804150-72.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 07/09/2026 - 0804150-38.2023.4.05.8300
TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 21/10/2026 - 0804154-85.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0804155-70.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026 - 0804179-11.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0804182-30.2025.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 03/11/2026 - 0804193-14.2019.4.05.8300
TRF5 · Agravo regimental cível · 14/10/2026 - 0804207-77.2019.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0804221-40.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 28/09/2026 - 0804227-58.2025.4.05.8500
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 05/11/2026 - 0804228-81.2025.8.20.5108
TJRN · Usucapião · 18/09/2026 - 0804232-89.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0804259-61.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0804264-74.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0804276-88.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 28/09/2026 - 0804285-60.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0804293-61.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 0804330-04.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0804345-57.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 15/10/2026 - 0804361-11.2024.4.05.0000
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 28/10/2026 - 0804370-85.2013.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 0804371-08.2025.8.19.0029
TJRJ · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 20/10/2026 - 0804392-47.2021.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0804443-28.2022.8.19.0052
TJRJ · Carta precatória cível · autora · 05/10/2026 - 0804456-52.2024.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0804515-24.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 0804623-97.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0804638-27.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 19/10/2026 - 0804647-91.2019.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 0804662-94.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0804664-38.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0804698-23.2019.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 07/09/2026 - 0804711-12.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0804729-92.2023.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0804731-96.2022.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0804829-54.2022.4.05.8500
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0804844-32.2022.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0804854-10.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0804859-23.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0804861-68.2022.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/09/2026 - 0804872-05.2019.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · ré · 02/11/2026 - 0804872-04.2025.4.05.8300
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 0804884-10.2026.8.20.5106
TJRN · Usucapião · 07/10/2026 - 0804915-72.2024.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 09/10/2026 - 0804918-09.2024.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0804923-88.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/10/2026 - 0804949-31.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 0804979-48.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0805002-37.2024.4.05.8103
TRF5 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 0805039-70.2017.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0805052-96.2015.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0805057-72.2021.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0805059-79.2015.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0805059-90.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 0805127-64.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0805131-77.2019.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 0805159-69.2022.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0805170-69.2020.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 29/10/2026 - 0805222-54.2018.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 30/10/2026 - 0805234-33.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0805247-93.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0805250-12.2024.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0805264-32.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 0805309-55.2019.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 09/10/2026 - 0805312-25.2024.4.05.8400
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0805333-33.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 0805345-22.2022.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0805382-44.2025.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0805440-69.2015.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 0805449-97.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0805456-80.2025.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0805469-17.2020.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/11/2026 - 0805471-79.2021.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0805497-88.2018.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0805518-73.2023.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0805520-22.2018.4.05.8205
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 28/09/2026 - 0805568-79.2021.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0805574-38.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 0805578-63.2015.4.05.8000
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/11/2026 - 0805612-59.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 05/11/2026 - 0805631-91.2018.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0805638-48.2025.4.05.8400
TRF5 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 19/10/2026 - 0805707-94.2024.4.05.0000
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026 - 0805737-36.2025.4.05.8200
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0805748-66.2021.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0805759-56.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 01/10/2026 - 0805773-15.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0805783-84.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0805788-09.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0805790-51.2024.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0805793-70.2021.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0805799-58.2025.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0805812-85.2019.4.05.8200
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 12/10/2026 - 0805822-81.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 30/09/2026