Processos de União Federal (4 de 67)
6.625 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0001458-82.2026.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0001468-54.2011.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001498-67.2026.4.05.8109
TRF5 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 0001501-22.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0001518-55.2026.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0001521-07.2026.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0001525-91.2011.4.01.4001
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0001545-71.2014.8.19.0047
TJRJ · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0001547-15.2013.8.04.3500
TJAM · Usucapião · ré · 01/10/2026 - 0001556-52.2018.4.01.4200
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 18/09/2026 - 0001580-86.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 29/10/2026 - 0001587-19.2008.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0001607-78.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0001638-81.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0001648-57.2026.4.05.8106
TRF5 · Cumprimento de sentença de ações coletivas · ré · 10/09/2026 - 0001649-11.2002.8.16.0001
TJPR · Cumprimento de sentença · 29/10/2026 - 0001651-12.2026.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026 - 0001661-74.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0001674-88.2003.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0001674-26.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 21/10/2026 - 0001674-55.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 0001689-15.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0001702-54.2021.8.25.0072
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0001719-16.2026.8.25.0040
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 09/09/2026 - 0001733-63.2023.4.05.8101
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 0001737-10.2019.8.16.0080
TJPR · Carta precatória cível · autora · 10/09/2026 - 0001752-79.2013.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução · autora · 25/09/2026 - 0001759-29.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0001768-71.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0001796-39.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0001806-20.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 0001841-55.2006.4.05.8500
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001852-84.2025.8.16.0156
TJPR · Petição cível · autora · 16/10/2026 - 0001857-76.2024.4.05.8403
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0001859-02.2026.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0001864-57.2009.8.19.0033
TJRJ · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0001880-54.2026.4.05.8305
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 02/10/2026 - 0001895-09.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 0001907-93.2026.8.17.2218
TJPE · Usucapião · autora · 26/10/2026 - 0001912-44.2026.4.05.8310
TRF5 · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 0001913-32.2025.4.05.9840
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 19/10/2026 - 0001941-95.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0001979-27.2026.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0001986-02.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0002012-78.2007.4.01.3200
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 0002042-71.2020.8.16.0140
TJPR · Recuperação judicial · 02/09/2026 - 0002067-47.2026.4.05.8310
TRF5 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0002108-33.2021.8.19.0043
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/10/2026 - 0002117-34.2025.4.05.8205
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 0002133-48.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0002136-03.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0002139-55.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0002159-08.2015.4.01.3400
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0002163-04.2024.8.17.3480
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0002168-85.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0002192-14.2006.8.19.0058
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0002195-91.2026.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0002205-24.2002.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença · ré · 28/09/2026 - 0002210-74.2014.8.19.0019
TJRJ · Execução fiscal · autora · 28/09/2026 - 0002210-37.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0002232-23.2009.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 0002238-84.2026.8.04.6600
TJAM · Carta precatória cível · autora · 09/09/2026 - 0002247-72.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 03/11/2026 - 0002255-49.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 09/09/2026 - 0002262-33.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0002267-80.1995.4.05.8200
TRF5 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 0002269-33.2007.8.25.0054
TJSE · Execução fiscal · autora · 23/10/2026 - 0002271-64.2002.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/10/2026 - 0002275-32.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0002277-02.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0002285-58.2024.4.05.8500
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/09/2026 - 0002298-93.2010.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0002321-56.2026.4.05.8201
TRF5 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0002326-63.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0002337-65.2025.4.05.8000
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 01/09/2026 - 0002338-16.2026.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0002338-77.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0002346-10.2015.8.05.0154
TJBA · Execução fiscal · autora · 16/10/2026 - 0002351-57.2005.4.01.3701
TRF1 · Embargos de declaração cível · autora · 02/09/2026 - 0002367-69.2000.8.19.0041
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 0002383-49.2002.8.26.0464
TJSP · Execução fiscal · autora · 03/09/2026 - 0002409-82.2026.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0002443-94.2019.8.27.2728
TJTO · Apelação cível · 20/10/2026 - 0002448-16.2025.4.05.8205
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 0002458-63.2018.8.25.0009
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0002484-55.2010.8.05.0120
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0002484-14.2019.4.01.3700
TRF1 · Execução de título extrajudicial · autora · 21/09/2026 - 0002496-87.2011.4.05.8100
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 02/11/2026 - 0002500-52.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0002501-57.2004.4.01.3900
TRF1 · Embargos à execução · autora · 22/09/2026 - 0002537-08.2026.4.05.8204
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 0002549-08.2013.8.16.0001
TJPR · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0002558-55.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0002582-91.2026.4.05.8404
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0002583-68.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 23/10/2026 - 0002589-86.2026.4.05.8306
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0002603-73.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0002604-91.2019.8.16.0180
TJPR · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0002622-65.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0002650-37.2023.4.05.8504
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026