Processos de União Federal (5 de 67)
6.692 processos em que União Federal aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002604-91.2019.8.16.0180
TJPR · Ação civil pública cível · ré · 23/10/2026 - 0002622-65.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 29/09/2026 - 0002650-37.2023.4.05.8504
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0002668-54.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 12/10/2026 - 0002674-61.2015.4.01.3200
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0002682-72.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 07/10/2026 - 0002687-34.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 0002690-35.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002711-03.2012.4.01.4200
TRF1 · Execução de título extrajudicial · autora · 14/10/2026 - 0002711-44.2022.4.05.8402
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0002724-74.2013.4.03.6119
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0002755-55.2003.4.01.4000
TRF1 · Oposição · autora · 11/09/2026 - 0002761-49.2026.8.26.0048
TJSP · Apelação cível · 23/10/2026 - 0002805-23.2011.8.08.0007
TJES · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0002867-42.2025.4.05.8203
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 0002870-69.2003.8.26.0145
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002871-54.2003.8.26.0145
TJSP · Execução fiscal · autora · 05/10/2026 - 0002891-07.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 0002900-08.2025.4.05.8405
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0002912-28.1993.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0002920-65.2026.4.05.8404
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0002958-28.2026.4.05.8000
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 02/11/2026 - 0002966-60.2026.4.05.8402
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 0002984-81.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/09/2026 - 0002998-33.2010.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0002999-36.2002.8.19.0038
TJRJ · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · ré · 16/09/2026 - 0003003-73.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 30/09/2026 - 0003012-56.2010.8.08.0007
TJES · Execução fiscal · autora · 07/10/2026 - 0003019-47.2026.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0003022-17.1999.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0003032-53.2011.4.01.3301
TRF1 · Apelação cível · autora · 29/09/2026 - 0003081-81.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0003088-78.2018.8.16.0136
TJPR · Insolvência requerida pelo devedor ou pelo espólio · 16/10/2026 - 0003109-55.2026.4.05.8303
TRF5 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 0003136-05.2021.4.05.8500
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 0003148-61.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0003154-56.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0003173-87.2026.8.25.9010
TJSE · Embargos de declaração cível · ré · 21/10/2026 - 0003187-20.2010.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 0003189-96.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 12/10/2026 - 0003198-18.2025.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 27/10/2026 - 0003262-21.2008.4.05.8400
TRF5 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0003264-67.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0003292-06.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0003307-48.2024.4.05.8405
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0003330-38.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0003333-08.2009.4.01.4000
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0003349-06.2010.4.05.8400
TRF5 · Petição cível · ré · 21/10/2026 - 0003355-78.2026.4.05.8003
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0003357-09.2026.4.05.8404
TRF5 · Remessa necessária cível · ré · 08/10/2026 - 0003376-49.2025.4.05.8307
TRF5 · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0003382-61.2026.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0003387-31.2022.8.19.0007
TJRJ · Embargos à execução fiscal · ré · 15/09/2026 - 0003389-38.2026.4.05.8105
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0003415-60.2026.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0003417-06.2026.4.05.8202
TRF5 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0003438-41.2024.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 12/10/2026 - 0003470-75.2026.4.05.8205
TRF5 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 05/10/2026 - 0003498-45.2009.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0003532-18.2026.4.05.8302
TRF5 · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 0003550-16.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0003550-30.2026.4.05.8305
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0003559-32.2025.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 04/09/2026 - 0003571-89.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 0003577-25.2021.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0003580-98.2015.4.03.6141
TRF3 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0003586-75.2026.4.05.8401
TRF5 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0003598-66.2024.4.05.8205
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 0003636-41.2024.8.16.0024
TJPR · Usucapião · 30/09/2026 - 0003639-70.2023.4.05.8107
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0003667-36.2026.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0003698-29.2026.4.05.8503
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0003787-58.2026.4.05.8501
TRF5 · Tutela antecipada antecedente · ré · 06/10/2026 - 0003808-26.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 0003809-29.2016.4.01.3700
TRF1 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 0003833-21.2016.4.01.4100
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 0003865-23.2001.8.19.0024
TJRJ · Apelação cível · ré · 09/09/2026 - 0003871-29.2013.4.01.4200
TRF1 · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0003886-20.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0003940-78.2011.8.19.0067
TJRJ · Usucapião · ré · 27/10/2026 - 0003954-44.2010.8.16.0079
TJPR · Execução fiscal · autora · 17/09/2026 - 0003969-56.2012.4.05.8300
TRF5 · Apelação / remessa necessária · autora · 11/09/2026 - 0003981-97.2013.8.22.0000
TJRO · Precatório · autora · 19/10/2026 - 0004008-50.2026.4.05.8401
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0004021-46.2026.4.05.8305
TRF5 · Cumprimento provisório de decisão · ré · 23/10/2026 - 0004023-18.2009.4.05.8400
TRF5 · Agravo interno cível · ré · 16/09/2026 - 0004029-29.2026.4.05.8303
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0004055-93.2008.4.05.8000
TRF5 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0004076-20.2021.8.27.2713
TJTO · Apelação cível · 30/09/2026 - 0004091-78.2026.4.05.8300
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 08/10/2026 - 0004095-86.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 0004098-86.2025.4.05.8500
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0004099-71.2025.4.05.8500
TRF5 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 0004174-85.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0004177-36.2015.4.01.4100
TRF1 · Embargos de declaração cível · autora · 29/09/2026 - 0004183-47.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 0004187-84.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026 - 0004188-66.2014.8.19.0058
TJRJ · Execução fiscal · autora · 26/10/2026 - 0004191-24.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 0004193-91.2026.4.05.8400
TRF5 · Recurso inominado cível · ré · 02/11/2026