Processo 0002999-36.2002.8.19.0038

Envolve União Federal (parte ré), Municipio do Rio de Janeiro (parte ré) e Holcim (Brasil) S.A. (parte autora), entre outras 6.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte na Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 16/09/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte
Publicação mais recente: 16/09/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 16/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

União Federal
parte ré (polo passivo)
Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Holcim (Brasil) S.A.
parte autora (polo ativo)
Voith Paper Maquinas e Equipamentos LTDA
parte autora (polo ativo)
Casalite Indústria e Comércio de Materiais de Construção LTDA
parte autora (polo ativo)
Precon Industrial S.A.
parte autora (polo ativo)
Sano S.A. Industria e Comercio
parte ré (polo passivo)
Decorlit Indústria e Comércio LTDA
parte ré (polo passivo)
Treme-terra Segurança Patrimonial e Privada LTDA EPP
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2002
Unidade de origem: 0038
Número sem pontuação: 00029993620028190038

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

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Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 590 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença, execução de título extrajudicial.

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