Processo 4005238-98.2026.8.26.9061

Envolve Ministério Público do Estado de São Paulo (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Conflito de competência cível na 4ª Turma Recursal Cível (TJSP). A publicação mais recente no DJEN, em 16/10/2026, é do tipo Ata de sessão (ata de sessão de julgamento).

Órgão julgador: 4ª Turma Recursal Cível
Tribunal da publicação: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Classe: Conflito de competência cível
Publicação mais recente: 16/10/2026 · Ata de sessão · Ata de sessão de julgamento
Publicações lidas: 1, em 16/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Ministério Público do Estado de São Paulo
destinatária de publicação

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJSP · Tribunal de Justiça de São Paulo
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9061
Número sem pontuação: 40052389820268269061

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 4ª Turma Recursal Cível

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 3.307 processos neste órgão, a mais recente em 22/10/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, procedimento do juizado especial cível, recurso de medida cautelar cível.

Ver todos os processos na 4ª Turma Recursal Cível · Órgãos do TJSP

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