Processo 5001133-62.2023.8.21.0151
Envolve Município de Palmares do Sul / RS (parte ré) e Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Município de Palmares do Sul - Palmares do Sul (destinatária de publicação).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível na 4ª Câmara Cível (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 11/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.
- Órgão julgador
- 4ª Câmara Cível
- Tribunal da publicação
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 11/11/2026 · Pauta de julgamento
- Publicações lidas
- 1, em 11/11/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Município de Palmares do Sul / RS
parte ré (polo passivo) - Presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Município de Palmares do Sul - Palmares do Sul
destinatária de publicação
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Estadual
- Tribunal
- TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
- Ano de ajuizamento
- 2023
- Unidade de origem
- 0151
- Número sem pontuação
- 50011336220238210151
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos na 4ª Câmara Cível
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.076 processos neste órgão, a mais recente em 12/11/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, apelação / remessa necessária.
- 5001176-20.2024.8.21.0165
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001173-55.2024.8.21.0136
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001141-66.2017.8.21.0016
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001136-72.2018.8.21.0157
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001130-22.2026.8.21.7000
Agravo de instrumento · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001082-19.2025.8.21.0042
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001066-11.2014.8.21.0023
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento - 5001049-61.2024.8.21.0075
Apelação cível · 11/11/2026 · Pauta de julgamento
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