Processo 5010917-89.2026.8.21.9000

Envolve Departamento Estadual de Trânsito - Detran/rs (parte ré) e Empresa Pública de Transportes e Circulação do Município de Porto Alegre - Eptc / RS (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Recurso de medida cautelar cível na Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública (TJRS). A publicação mais recente no DJEN, em 06/11/2026, é do tipo Pauta de julgamento.

Órgão julgador: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Tribunal da publicação: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Classe: Recurso de medida cautelar cível
Publicação mais recente: 06/11/2026 · Pauta de julgamento
Publicações lidas: 1, em 06/11/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRS · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ano de ajuizamento: 2026
Unidade de origem: 9000
Número sem pontuação: 50109178920268219000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 2.430 processos neste órgão, a mais recente em 06/11/2026. Classes mais comuns: recurso inominado cível, recurso de medida cautelar cível, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos na Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública · Órgãos do TJRS

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