Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público (STJ)

Processos em Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, do Superior Tribunal de Justiça, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 28.368, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 179)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0617761-12.2005.8.26.0554
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0616225-26.2021.8.04.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0526776-98.2019.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0505911-84.2014.8.05.0274
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0500045-96.2014.8.05.0112
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0451389-28.2010.8.09.0051
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0430733-16.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 06/10/2026 · Intimação
• 0409171-48.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 06/10/2026 · Intimação
• 0407414-19.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 06/10/2026 · Intimação
• 0385959-95.2026.3.00.0000
  Mandado de segurança · 06/10/2026 · Intimação
• 0362518-85.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 06/10/2026 · Intimação
• 0338255-82.2013.8.05.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0334509-07.2022.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0332004-52.2026.3.00.0000
  Reclamação · 06/10/2026 · Intimação
• 0292088-36.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0259059-92.2021.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0253080-27.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 06/10/2026 · Intimação
• 0251736-91.2024.8.06.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0243434-90.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 06/10/2026 · Intimação
• 0238759-80.2019.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0228337-50.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 06/10/2026 · Intimação
• 0208996-97.2020.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0191818-03.2016.8.09.0051
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0186730-33.2011.8.26.0100
  Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0156452-30.2025.8.13.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0145781-88.2026.3.00.0000
  Conflito de competência · 06/10/2026 · Intimação
• 0135734-22.2017.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0097322-28.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0096913-68.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0090083-91.2014.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0088058-55.2023.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0086900-91.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0081778-77.2006.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0075236-97.2024.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0073074-19.2014.4.01.3400
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0072626-51.2023.8.16.0014
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0064103-24.2025.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0056563-77.2013.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0055202-04.2024.8.16.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0055102-70.2013.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0053904-56.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0046682-37.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0045489-48.2006.8.19.0001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0044796-77.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0043017-67.2024.8.17.9000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 06/10/2026 · Intimação
• 0042372-96.2025.8.16.0185
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0039544-93.2019.8.19.0205
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0037844-78.2024.8.27.2729
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0036529-81.2013.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0033088-33.2015.4.01.3300
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0032060-27.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0030524-57.2001.4.03.6100
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0029553-81.2012.8.14.0301
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0027060-55.2006.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0026535-66.2017.8.08.0035
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0024977-27.2010.4.01.3400
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0023400-16.2012.4.01.3700
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0021478-69.2014.8.06.0151
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0019326-44.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0018715-87.2024.8.27.2729
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0018705-47.2012.8.26.0577
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0017945-51.2021.8.16.0031
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0015532-03.2018.8.14.0039
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0013797-29.2001.4.01.3400
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0013526-13.2012.4.03.6105
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0013097-75.2025.8.16.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 06/10/2026 · Intimação
• 0012695-73.2026.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0012098-18.2024.8.26.0053
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0011349-58.2024.8.19.0000
  Recurso ordinário em mandado de segurança · 06/10/2026 · Intimação
• 0010873-29.2016.4.01.3300
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0010172-28.2023.8.25.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0009520-74.2008.4.05.8100
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0009274-72.2022.8.19.0014
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0008800-61.2015.4.03.6114
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0008686-74.2018.8.19.0024
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0008458-43.2024.8.16.0131
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0008136-40.2024.8.16.0190
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0007450-91.2024.8.16.0014
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0007417-28.2025.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0006748-40.2005.4.05.8102
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0006013-41.2024.8.17.2001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0005888-20.1996.4.02.5101
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0005871-61.2016.8.16.0185
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0005631-13.2023.8.27.2710
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0005488-86.2010.8.11.0006
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0005366-77.2009.4.01.3900
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0004200-32.2007.8.05.0150
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0003373-86.2025.4.05.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0003362-52.2017.8.16.0047
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0003341-70.2018.8.17.2001
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0003152-11.2019.8.16.0021
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0003126-28.2022.8.16.0079
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0003070-12.2024.8.27.2700
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002930-49.2024.8.19.0000
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002883-13.2009.4.01.3500
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002745-14.2017.8.08.0048
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002590-13.2013.4.01.3400
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002428-89.2022.8.16.0089
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002219-69.2016.4.01.3812
  Recurso especial · 06/10/2026 · Intimação
• 0002148-46.2010.8.05.0154
  Agravo em recurso especial · 06/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do STJ · Consulta processual STJ

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o STJ.