1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco (TJAC)

Processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, do Tribunal de Justiça do Acre, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 322, o mais recente em 29/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5039063-32.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5039062-47.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Lista de distribuição
• 5039058-10.2026.8.01.0001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5039054-70.2026.8.01.0001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5023598-80.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 5007993-31.2025.8.01.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0720610-04.2024.8.01.0001
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 0708058-70.2025.8.01.0001
  Desapropriação · 16/10/2026 · Intimação
• 5038823-43.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 15/10/2026 · Lista de distribuição
• 5011747-44.2026.8.01.0001
  Ação popular · 15/10/2026 · Intimação
• 5037201-26.2026.8.01.0001
  Mandado de segurança cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5023621-26.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 14/10/2026 · Intimação
• 5030265-82.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 13/10/2026 · Intimação
• 5012961-70.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 13/10/2026 · Intimação
• 5009942-56.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 13/10/2026 · Intimação
• 5000957-35.2025.8.01.0001
  Ação popular · 13/10/2026 · Intimação
• 5038083-85.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5038076-93.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 5038061-27.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 5038049-13.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 09/10/2026 · Lista de distribuição
• 0704910-61.2019.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 5037863-87.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5037855-13.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5037844-81.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 5037761-65.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5037751-21.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 08/10/2026 · Lista de distribuição
• 5037566-80.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5037563-28.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5037531-23.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5036781-21.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 07/10/2026 · Intimação
• 5037427-31.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5037412-62.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 5037279-20.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5037170-06.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5037166-66.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5037105-11.2026.8.01.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 5036205-28.2026.8.01.0001
  Ação popular · 06/10/2026 · Intimação
• 5007625-22.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5005372-61.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 5001060-42.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0802585-29.2016.8.01.0001
  Execução fiscal · 06/10/2026 · Intimação
• 5037320-84.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5037089-57.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5037077-43.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Lista de distribuição
• 5036769-07.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5036761-30.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5036700-72.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5036189-74.2026.8.01.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5036005-21.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5035459-63.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5033027-71.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5021312-32.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5013864-08.2026.8.01.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5009678-39.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 5004464-67.2026.8.01.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5003009-04.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5002848-57.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5002840-80.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5002264-87.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5001455-34.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5001322-55.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 5000372-80.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0802703-05.2016.8.01.0001
  Execução fiscal · 05/10/2026 · Intimação
• 5036982-13.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5036969-14.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 02/10/2026 · Lista de distribuição
• 5030420-85.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5029514-95.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5025482-47.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5005521-23.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5001527-21.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5001074-26.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 5000215-73.2026.8.01.0001
  Ação civil coletiva · 01/10/2026 · Intimação
• 5036395-88.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5036378-52.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Lista de distribuição
• 5031448-88.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5022712-81.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 5006767-88.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006558-85.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5000239-04.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 5006010-60.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5003291-42.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5001614-40.2026.8.01.0001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 29/09/2026 · Intimação
• 5000366-73.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 29/09/2026 · Intimação
• 5036258-09.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5036242-55.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5036060-69.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5035860-62.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Lista de distribuição
• 5035540-12.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5032130-43.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5013173-91.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 5007656-42.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5007620-97.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5006877-87.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5002820-26.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5002485-07.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5001305-80.2026.8.01.0013
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 5035670-02.2026.8.01.0001
  Ação civil pública cível · 25/09/2026 · Lista de distribuição
• 5008316-36.2025.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5006019-22.2026.8.01.0001
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 5002847-72.2026.8.01.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJAC · Consulta processual TJAC

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAC.