4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública (TJAM)

Processos na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Amazonas, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.720, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 7)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0538294-73.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0537648-29.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0533721-55.2024.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0529813-87.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0523807-64.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0519642-71.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0518391-52.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0516331-09.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0515316-05.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0512296-69.2024.8.04.0001
  Carta precatória cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0509769-81.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0506611-18.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0504857-07.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0503786-67.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0498265-44.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0491504-31.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0487413-58.2024.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0482240-53.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0479650-06.2024.8.04.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0478375-56.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0478315-83.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0472965-17.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0471350-89.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0468136-90.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0466982-37.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0463463-20.2024.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0456517-32.2024.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0453295-90.2023.8.04.0001
  Produção antecipada da prova · 19/10/2026 · Intimação
• 0452780-21.2024.8.04.0001
  Desapropriação · 19/10/2026 · Intimação
• 0451310-86.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0450490-33.2024.8.04.0001
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0448749-89.2023.8.04.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0442824-78.2024.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0438477-36.2023.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0433074-52.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0424356-66.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0420373-59.2024.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0413379-49.2023.8.04.0001
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0402441-58.2024.8.04.0001
  Monitória · 19/10/2026 · Intimação
• 0364502-40.2007.8.04.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0345274-79.2007.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0320966-22.2026.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0320800-87.2026.8.04.1000
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0320759-23.2026.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0320652-76.2026.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0320485-59.2026.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0318904-09.2026.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Lista de distribuição
• 0285044-51.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0284137-76.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0280726-25.2025.8.04.1000
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0278304-77.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0277286-21.2025.8.04.1000
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0267915-33.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0267457-16.2025.8.04.1000
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0266535-72.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0264807-93.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0262512-83.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0262200-88.2011.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0261596-49.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0256506-60.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0256108-16.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0254429-93.2010.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0252943-39.2011.8.04.0001
  Ação civil pública cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0251903-41.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0249073-05.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0248393-20.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0248089-21.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0247119-21.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0246507-83.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0243325-26.2018.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0236554-95.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0236019-50.2011.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0231449-89.2009.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0231027-65.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0228653-76.2025.8.04.1000
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0228518-64.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0228426-86.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0227426-51.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0226686-93.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0224361-63.2010.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0224149-27.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0223826-37.2010.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0223541-29.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0222673-51.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0222666-25.2026.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0221791-89.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0221383-98.2025.8.04.1000
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 19/10/2026 · Intimação
• 0219759-43.2021.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0219749-96.2021.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0219168-52.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0219093-28.2010.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0218871-60.2010.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0217803-60.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0215517-12.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0208525-35.2025.8.04.1000
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0206642-77.2024.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0206550-56.2011.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0206536-72.2011.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0206157-39.2008.8.04.0001
  Usucapião · 19/10/2026 · Intimação
• 0204323-98.2008.8.04.0001
  Cumprimento de sentença · 19/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJAM · Consulta processual TJAM

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAM.