1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (TJAP)
Processos na 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, do Tribunal de Justiça do Amapá, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.871, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença de ações coletivas | 1.869 | 65% |
| Procedimento comum cível | 416 | 14% |
| Cumprimento de sentença | 306 | 11% |
| Execução fiscal | 84 | 2,9% |
| Mandado de segurança cível | 68 | 2,4% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 6103245-87.2025.8.03.0001
Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 6100956-84.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6092886-78.2025.8.03.0001
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 6092877-19.2025.8.03.0001
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 6085492-20.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6084942-25.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6083969-70.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6082867-13.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6081226-53.2026.8.03.0001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 6081170-20.2026.8.03.0001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 6081117-39.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6081088-86.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6081068-95.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6081025-61.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6081000-48.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6080991-86.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6080987-49.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6080977-05.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6080915-62.2026.8.03.0001
Embargos de terceiro cível · 30/10/2026 · Intimação - 6080503-34.2026.8.03.0001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 6080229-07.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6080188-06.2026.8.03.0001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 6079814-24.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6079811-69.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6077989-11.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6077625-39.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6074279-80.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6074185-35.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6073730-70.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6073354-21.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6072150-05.2026.8.03.0001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 6071875-56.2026.8.03.0001
Mandado de segurança cível · 30/10/2026 · Intimação - 6070764-71.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6070627-55.2026.8.03.0001
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 6070149-47.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6070099-21.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6068748-13.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6068097-78.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6067841-72.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6066299-19.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6065368-79.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6064092-81.2024.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6063744-92.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6063648-77.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6063170-69.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6062995-46.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6062952-75.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6062525-44.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6059490-76.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6054733-39.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6052126-24.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6048176-36.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6047307-73.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6046436-43.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6045709-84.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6045109-34.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6040256-11.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6039674-11.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6035453-82.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6035337-47.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6034316-65.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6031736-62.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6027241-09.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6026220-61.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6022556-22.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6020405-83.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6019619-10.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6019292-31.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6016937-48.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6015686-92.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 6014315-59.2026.8.03.0001
Tutela antecipada antecedente · 30/10/2026 · Intimação - 6014270-55.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6010354-13.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6008422-87.2026.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 6005283-98.2024.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6005217-50.2026.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 6001678-47.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0056582-90.2022.8.03.0001
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0047494-04.2017.8.03.0001
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0042024-79.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0030268-25.2013.8.03.0001
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0025258-87.2019.8.03.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0020597-02.2018.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0009707-96.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0008188-52.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0001897-70.2021.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 30/10/2026 · Intimação - 0000384-19.2011.8.03.0001
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 6102212-62.2025.8.03.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 6100901-36.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 6100892-74.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 6100792-22.2025.8.03.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 6093691-31.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6092246-75.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6091113-95.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença · 29/10/2026 · Intimação - 6087409-74.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6086806-98.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6086432-82.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6084333-42.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6084023-36.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 29/10/2026 · Intimação - 6083363-42.2025.8.03.0001
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJAP · Consulta processual TJAP
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAP.