1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá (TJAP)

Processos no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá, do Tribunal de Justiça do Amapá, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.063, o mais recente em 30/10/2026.

Classes mais comuns

Classe	Processos	% do órgão
Procedimento do juizado especial da fazenda pública	1.783	58%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública	1.271	41%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida	7	0,2%
Cumprimento de sentença	1	0%
Execução de título extrajudicial	1	0%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJAP · Consulta processual TJAP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAP.