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Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino (TJAP)

Processos no Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino, do Tribunal de Justiça do Amapá, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 385, o mais recente em 29/10/2026.

Classes mais comuns

ClasseProcessos% do órgão
Recurso inominado cível37397%
Agravo de instrumento71,8%
Mandado de segurança cível41%
Tutela antecipada antecedente10,3%

Processos com publicação mais recente

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

Outros órgãos do TJAP · Consulta processual TJAP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAP.