2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá (TJAP)

Processos na 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, do Tribunal de Justiça do Amapá, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.825, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 33)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 6008404-37.2024.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 6005727-94.2025.8.03.0002
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 6005215-51.2024.8.03.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 6004445-87.2026.8.03.0001
  Ação civil pública cível · 01/10/2026 · Intimação
• 6003552-67.2024.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 6002047-70.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 6001548-86.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 0053882-54.2016.8.03.0001
  Ação civil de improbidade administrativa · 01/10/2026 · Intimação
• 0041520-44.2021.8.03.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0037105-47.2023.8.03.0001
  Liquidação de sentença pelo procedimento comum · 01/10/2026 · Intimação
• 0032457-92.2021.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 0032327-15.2015.8.03.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0031895-15.2023.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 0028924-62.2020.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0024084-38.2022.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 0017179-22.2019.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 01/10/2026 · Intimação
• 0008974-72.2017.8.03.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 01/10/2026 · Intimação
• 0003844-91.2023.8.03.0001
  Embargos à execução fiscal · 01/10/2026 · Intimação
• 6104749-31.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6104667-97.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6103764-62.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6102413-54.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6099579-78.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6098619-25.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6096673-18.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6093883-61.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6093852-41.2025.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6093709-52.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6093262-64.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6091746-09.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6090875-76.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6090270-33.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6089965-49.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6088386-66.2025.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6085218-56.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6083956-71.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6083545-28.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6082645-45.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6082593-49.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6082339-76.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6080334-81.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6076352-59.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6076042-53.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6076002-71.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6076001-86.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6074685-38.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença · 30/09/2026 · Intimação
• 6074009-90.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6073814-08.2025.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6073311-84.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6073193-74.2026.8.03.0001
  Petição cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6073051-07.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072915-73.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072664-55.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072661-03.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072577-02.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072354-49.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072342-69.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6072302-53.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6072217-04.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6071990-77.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6071681-56.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6071674-64.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6071622-68.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6071462-77.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6071353-29.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6071261-51.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6071152-71.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6071053-67.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6070255-09.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6070162-80.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6069666-51.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6069569-51.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6069318-96.2026.8.03.0001
  Consignação em pagamento · 30/09/2026 · Intimação
• 6069015-19.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6064872-50.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 6062823-36.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6062222-30.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6061798-85.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6059455-19.2026.8.03.0001
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6057236-33.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6056370-59.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6056331-28.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6053873-72.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6052637-22.2024.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6051861-85.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6051728-09.2026.8.03.0001
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 6051707-04.2024.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6051379-40.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6051088-40.2025.8.03.0001
  Ação civil pública cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6050213-07.2024.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação
• 6048974-31.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6048593-86.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6047393-44.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6046789-83.2026.8.03.0001
  Execução fiscal · 30/09/2026 · Intimação
• 6046234-03.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6045872-98.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6045564-62.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6045514-02.2026.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6045112-52.2025.8.03.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/09/2026 · Intimação
• 6044861-97.2026.8.03.0001
  Procedimento comum cível · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJAP · Consulta processual TJAP

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJAP.