16ª Vsje do Consumidor (Vespertino) (TJBA)

Processos na 16ª Vsje do Consumidor (Vespertino), do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 5.217, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 39)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0074761-76.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0065264-38.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0063827-59.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0056057-15.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0055595-58.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0052400-65.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0052277-67.2026.8.05.0001
  Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · 28/09/2026 · Intimação
• 0049965-21.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0046576-04.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0046201-27.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0044792-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0043431-61.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0042967-37.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0042695-43.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0042348-44.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0042197-44.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0040473-73.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0038565-10.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0035106-97.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0034809-90.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0028528-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0026608-22.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0017475-77.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0015597-25.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0014904-02.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0012564-85.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0009539-74.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0007493-05.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0004770-13.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0002322-67.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0240437-47.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0239738-90.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0237945-82.2024.8.05.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0237142-65.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0234885-38.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0230254-80.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0218124-58.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0213891-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0213185-98.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0212610-90.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0212071-61.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0211975-12.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0211882-49.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0211689-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0211563-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0211286-65.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0202297-07.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0199068-39.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0198836-27.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0198064-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0192642-11.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0190832-64.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0186126-72.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0178020-24.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0177562-07.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0174203-15.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0169161-53.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0167129-41.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0166263-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0164883-38.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0164387-09.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0163075-32.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0162565-82.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0159891-34.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0156803-22.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0155628-27.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0155621-64.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0155057-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0148922-57.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0147311-69.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0146862-48.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0141424-07.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0138482-36.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0138309-12.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0136374-34.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0132906-62.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0129135-42.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0127615-81.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0118930-22.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0113088-90.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0109830-09.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0105747-47.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0104622-10.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0095363-88.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0094977-92.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0094932-88.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0091672-03.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0089831-36.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0089407-91.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0088747-68.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0087904-06.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0084116-81.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0077099-57.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0077059-41.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0076651-50.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0055622-41.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0049708-64.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0023911-86.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0011919-94.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0004760-03.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.