1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.252, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 113)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8142581-78.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8142568-50.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8142549-73.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8142537-59.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8142534-07.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8142223-16.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8141864-66.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8141584-27.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8141088-37.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8140671-45.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8139625-89.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8139616-59.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8139409-94.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8138933-90.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8138691-97.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8137748-46.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8136699-04.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8136625-13.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8136347-17.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8136273-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8136058-50.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8135976-82.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8135594-60.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8135261-06.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8134471-22.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8134123-09.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8134020-94.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8133929-04.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8133359-18.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8132973-85.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8132860-68.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8132676-49.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8132112-07.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8131219-50.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8130547-03.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8130372-09.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8130095-90.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8129681-29.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8129120-34.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8128908-47.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8128635-44.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8128388-24.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8128217-33.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8128039-55.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8127969-38.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8127492-15.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8127473-72.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8126945-04.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8126531-06.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8126430-66.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8126273-93.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8126181-18.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8125732-60.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8123664-74.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8123137-25.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8123034-18.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8123033-72.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8122752-43.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8122731-67.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8121974-73.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8121470-67.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8121366-75.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8120923-61.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8120539-64.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8120241-48.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8119771-75.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8119272-28.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8119139-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8118939-08.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8116920-68.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8116713-30.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8116383-67.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8115930-38.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8115190-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8115031-06.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8114113-36.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8113515-82.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8113316-94.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8113189-25.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8113169-68.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8112418-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8112117-37.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8111109-30.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8109878-26.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8109733-04.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8109005-26.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8108531-55.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8108530-12.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8108512-83.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8107769-73.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8107729-96.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8106065-25.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8105733-92.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8105331-06.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8104948-96.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8104711-91.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8104707-30.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8104561-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8104492-78.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8104362-30.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.