1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.252, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 150)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8143781-28.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8143763-31.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8143614-69.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8143225-84.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8143072-51.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8142600-50.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8142471-45.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8142123-61.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8141493-68.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8141411-71.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8141220-55.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8140842-02.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8140542-11.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8140066-07.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8139790-05.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8138042-40.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8137776-48.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8137473-97.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8137079-32.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8136571-52.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8136088-85.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8135842-89.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8135827-91.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8135807-37.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8135414-78.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8135021-22.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134928-88.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134790-24.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134654-27.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134465-15.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134331-85.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134140-74.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8134121-68.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8133564-81.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8133280-39.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8132879-40.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8132475-23.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8132142-37.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8132092-74.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8132042-24.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8131980-13.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8131808-08.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8131781-59.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8131684-20.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8130874-45.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8130820-16.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8130453-55.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8130046-83.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8129623-89.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8129355-69.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8129268-16.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8129046-14.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8127815-88.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8127683-60.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8127316-36.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8127297-35.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8127209-21.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8126575-93.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8126524-14.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8126420-56.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8124932-66.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8124287-41.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8123304-42.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8122913-24.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8122096-86.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8121819-46.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8121691-50.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8121389-55.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8121185-74.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8120487-39.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8120288-46.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8119663-80.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8118378-81.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8117879-39.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8117811-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8116823-29.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8115269-30.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8114950-91.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8114736-03.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8114236-34.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8113988-68.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8113596-65.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8113429-48.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8113309-39.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8112369-40.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8111354-02.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8111118-50.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8110036-86.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8109532-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8109409-77.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8109295-75.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8108848-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8108396-09.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8107182-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8106983-92.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8106518-83.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8106406-56.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8106197-19.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8106090-04.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8105130-48.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.