5ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA)

Processos na 5ª V da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.896, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8108174-46.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8097918-39.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8093162-84.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8091702-96.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8088040-90.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8084347-98.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8080048-15.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8077910-75.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8075984-93.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 16/10/2026 · Intimação
• 8075902-91.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8075886-50.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8074924-51.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8069780-96.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8065934-13.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8060146-76.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8056409-41.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8056262-10.2023.8.05.0001
  Produção antecipada da prova · 16/10/2026 · Intimação
• 8051875-78.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8050877-13.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 8045786-39.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8042344-65.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8041540-63.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8041170-41.2026.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8040710-54.2026.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8039475-95.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8031152-72.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8030414-50.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8029639-35.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8029633-62.2024.8.05.0001
  Produção antecipada da prova · 16/10/2026 · Intimação
• 8028649-78.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8027660-77.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8027246-16.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8026272-03.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8025045-46.2023.8.05.0001
  Produção antecipada da prova · 16/10/2026 · Intimação
• 8020984-50.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8020745-70.2025.8.05.0001
  Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8019726-29.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8017804-84.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8008968-88.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8007990-77.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8007914-87.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8006060-58.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8002932-93.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8002854-36.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8002013-07.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8001960-26.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0579381-89.2017.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0579286-59.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0578975-68.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0570334-28.2016.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0566631-26.2015.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0562472-35.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0559485-31.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0557196-28.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0550696-38.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0548588-36.2018.8.05.0001
  Liquidação por arbitramento · 16/10/2026 · Intimação
• 0545934-81.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0540032-16.2016.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0509512-44.2014.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0509062-04.2014.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0501876-85.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0172964-06.2008.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0134428-23.2008.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0096916-79.2003.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0095786-88.2002.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0092116-42.2002.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0084661-89.2003.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0082334-98.2008.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0075166-40.2011.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0066999-68.2010.8.05.0001
  Ação popular · 16/10/2026 · Intimação
• 0058194-29.2010.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0050131-49.2009.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0044186-38.1996.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0025704-17.2011.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0022061-51.2011.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0021852-19.2010.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0011710-19.2011.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0008462-84.2007.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0002008-11.1995.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 8247251-02.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8235297-56.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8219713-12.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8214757-84.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8209341-38.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8205509-94.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8203531-48.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8199090-92.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8197415-26.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8197253-31.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8195545-43.2026.8.05.0001
  Petição cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8195277-57.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8194647-30.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8193761-31.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8192831-13.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8191656-52.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação
• 8191341-53.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8188911-31.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8187857-30.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8183054-43.2022.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 15/10/2026 · Intimação
• 8181123-34.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.