5ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA)

Processos na 5ª V da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.276, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 21)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8204543-97.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8190182-75.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8190170-61.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8188992-48.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8180741-41.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8159841-37.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8153038-04.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8132393-21.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8099354-67.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8088419-75.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8088117-02.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8086850-92.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8086198-75.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8085948-42.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8085882-96.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8082877-71.2022.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8082385-84.2019.8.05.0001
  Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · 06/10/2026 · Intimação
• 8078794-80.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8050540-63.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8044854-17.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8044408-48.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8041074-06.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8035934-88.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8032233-22.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8015976-82.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8010893-22.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 8005870-61.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0572427-27.2017.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 06/10/2026 · Intimação
• 0568187-58.2018.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0558917-78.2016.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0539589-94.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0502009-30.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0404237-43.2013.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0025680-14.1996.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8237507-80.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8223045-21.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8209814-87.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8208899-38.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8206481-30.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8194745-49.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8185487-49.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8183807-29.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8180367-88.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8176007-76.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8151795-59.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8151779-08.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8150034-56.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8146265-06.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8142905-97.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8139535-81.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8136657-81.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8132006-06.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8131622-77.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8126780-30.2020.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8126641-68.2026.8.05.0001
  Tutela cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8122227-27.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8119628-18.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8118974-31.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8118657-33.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8109704-22.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8103731-47.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8097183-06.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8094353-67.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8087298-12.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8082225-15.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8081382-21.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8078606-77.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8070759-24.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8069512-08.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8069393-57.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8064582-44.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8063854-76.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8057446-64.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8052133-88.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8051970-74.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8047270-55.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8045177-56.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8044786-04.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8044627-61.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8044313-18.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8043916-56.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8038376-27.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8032520-48.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8032517-93.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8016035-07.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8014784-51.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8009404-13.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8005932-04.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8005883-60.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001028-76.2025.8.05.0032
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0507968-84.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0503872-60.2014.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0195111-26.2008.8.05.0001
  Desapropriação · 05/10/2026 · Intimação
• 0139270-56.2002.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0073871-65.2011.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0047915-86.2007.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0010165-36.1996.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 05/10/2026 · Intimação
• 8238208-41.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8212314-29.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8207659-14.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.