5ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA)

Processos na 5ª V da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.891, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0138663-96.2009.8.05.0001
  Desapropriação · 27/10/2026 · Intimação
• 0119008-07.2010.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0092256-76.2002.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0082270-98.2002.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0076275-89.2011.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 0062858-55.2000.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0054609-91.1995.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0033789-17.1996.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 0029649-76.1992.8.05.0001
  Usucapião · 27/10/2026 · Intimação
• 0015397-92.1997.8.05.0001
  Execução de título judicial · 27/10/2026 · Intimação
• 0012637-82.2011.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 27/10/2026 · Intimação
• 8239897-23.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8235283-72.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8235243-90.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8234738-02.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8225159-93.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8214575-64.2026.8.05.0001
  Cumprimento provisório de decisão · 26/10/2026 · Intimação
• 8212753-40.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8211727-41.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8203863-15.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8203359-09.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8198043-15.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8197212-64.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8196413-21.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8194020-60.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8192476-03.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8189837-12.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8189748-86.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8185939-25.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8182193-18.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8181085-22.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8180229-87.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8176003-10.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8175115-70.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8170999-21.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8159240-60.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8158081-19.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8157701-59.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8153378-11.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8139465-93.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8129280-59.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8123641-60.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8123167-89.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8119487-67.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8117443-07.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8115972-63.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8114215-24.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8113359-94.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8112973-98.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8110742-64.2025.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8103745-36.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8103014-35.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8091510-32.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8090172-23.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8084803-82.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8083660-34.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8083231-91.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8079288-32.2026.8.05.0001
  Tutela cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8073970-39.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8064402-62.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8060675-32.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8050696-46.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8050091-66.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8047939-84.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8047561-89.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8045356-97.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8044843-22.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8044467-36.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8043771-97.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8036406-26.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8029679-17.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8027397-06.2025.8.05.0001
  Liquidação por arbitramento · 26/10/2026 · Intimação
• 8023823-72.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8015786-22.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8014427-71.2025.8.05.0001
  Liquidação por arbitramento · 26/10/2026 · Intimação
• 8005539-50.2024.8.05.0001
  Usucapião · 26/10/2026 · Intimação
• 8005219-63.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0569387-08.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0567808-88.2016.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0565740-05.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0565651-11.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0547281-86.2014.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0545995-68.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0541367-41.2014.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0521664-56.2016.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0515176-80.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0510875-90.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0401679-98.2013.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0344365-97.2013.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0333599-77.2016.8.05.0001
  Cumprimento provisório de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0333079-25.2013.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0323844-63.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0159781-36.2006.8.05.0001
  Cautelar inominada · 26/10/2026 · Intimação
• 0121201-63.2008.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0111144-20.2007.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0106646-36.2011.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0090714-08.2011.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0085557-30.2006.8.05.0001
  Monitória · 26/10/2026 · Intimação
• 0083100-64.2002.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0036294-92.2007.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.