5ª V da Fazenda Pública de Salvador (TJBA)

Processos na 5ª V da Fazenda Pública de Salvador, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.276, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 31)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0058978-06.2010.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 07/09/2026 · Intimação
• 0032435-88.1995.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 07/09/2026 · Intimação
• 8240390-97.2025.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8208712-64.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8202440-54.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8200460-09.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8195929-74.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8195103-48.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8189337-14.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8188694-56.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8183240-27.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8181180-81.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8180259-25.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8180231-57.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8177996-20.2026.8.05.0001
  Ação popular · 04/09/2026 · Intimação
• 8171671-29.2026.8.05.0001
  Usucapião · 04/09/2026 · Intimação
• 8153350-53.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8150491-54.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8142816-74.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8140243-29.2026.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8140114-29.2023.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8137454-91.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8129625-64.2022.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8129481-51.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8129391-19.2021.8.05.0001
  Desapropriação · 04/09/2026 · Intimação
• 8129209-67.2020.8.05.0001
  Ação popular · 04/09/2026 · Intimação
• 8119243-41.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8116628-20.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8112495-32.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8109945-64.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8109417-88.2024.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8104958-77.2023.8.05.0001
  Produção antecipada da prova · 04/09/2026 · Intimação
• 8098644-47.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8094664-63.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8094444-70.2020.8.05.0001
  Mandado de segurança coletivo · 04/09/2026 · Intimação
• 8088054-74.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8084783-91.2025.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8081373-88.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8080135-34.2026.8.05.0001
  Embargos à execução · 04/09/2026 · Intimação
• 8078336-53.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8066934-43.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8057786-37.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8057624-42.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8055230-72.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8054282-23.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8052241-93.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8046177-62.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8045274-56.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 8044882-87.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8044366-96.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8043742-57.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8043181-33.2019.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8042825-91.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8034698-67.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8034069-93.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8033820-45.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8025649-12.2020.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8016499-36.2022.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8014043-45.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8013555-22.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 04/09/2026 · Intimação
• 8012441-49.2019.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8011842-17.2023.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8005440-06.2025.8.05.0079
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 8004005-76.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0562260-48.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0560244-29.2014.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0557128-73.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0551267-09.2018.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0548165-76.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0544346-34.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0543163-33.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0541377-80.2017.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0525428-79.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0525112-66.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0521134-52.2016.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0520288-64.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0518741-86.2018.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0516030-84.2013.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0506327-27.2016.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0504484-61.2015.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0413734-18.2012.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0389140-03.2013.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0352301-13.2012.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0339640-02.2012.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0143851-75.2006.8.05.0001
  Impugnação ao valor da causa cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0135924-24.2007.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0113522-75.2009.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0094872-48.2007.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0092151-02.2002.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0088744-85.2002.8.05.0001
  Cumprimento de sentença · 04/09/2026 · Intimação
• 0083900-77.2011.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0074581-95.2005.8.05.0001
  Cautelar inominada · 04/09/2026 · Intimação
• 0055785-80.2010.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0048266-54.2010.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 04/09/2026 · Intimação
• 0030306-85.2010.8.05.0001
  Embargos à execução · 04/09/2026 · Intimação
• 8242982-17.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8242972-70.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8226892-31.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8214162-85.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8194514-22.2025.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.