Des. Cláudio Césare Braga Pereira (TJBA)

Processos em Des. Cláudio Césare Braga Pereira, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.065, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000759-92.2023.8.05.0004
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000688-44.2015.8.05.0110
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8000372-96.2022.8.05.0106
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0784688-06.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0534547-69.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0001007-30.2008.8.05.0164
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 0000098-53.1999.8.05.0212
  Apelação cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8200421-75.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8184258-25.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8149699-06.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8128657-29.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8080905-64.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8068338-64.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8068337-79.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8068226-95.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8066973-72.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8066787-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8065468-46.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8065417-35.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8058829-12.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8037127-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8032947-48.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8013010-52.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 01/10/2026 · Intimação
• 8008497-43.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8006691-70.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8004829-32.2023.8.05.0044
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8000533-85.2023.8.05.0134
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0517615-74.2013.8.05.0001
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 0000157-92.2013.8.05.0101
  Apelação cível · 01/10/2026 · Intimação
• 8217412-29.2025.8.05.0001
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8133620-80.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8081288-42.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8076683-87.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8075747-62.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8075554-13.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8071127-70.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8069705-60.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8065631-31.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8065522-17.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8062735-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8060893-92.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8053047-24.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8052828-11.2026.8.05.0000
  Ação rescisória · 30/09/2026 · Intimação
• 8050983-75.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8047699-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8046713-13.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8045918-02.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8044451-51.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8041626-71.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8041296-74.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8041172-62.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8031597-59.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8031269-66.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8021021-41.2024.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 30/09/2026 · Intimação
• 8017759-49.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8016741-27.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8016299-27.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8013584-17.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8012536-52.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8012021-17.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8008969-76.2025.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8006735-95.2025.8.05.0138
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8003052-58.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8002811-77.2024.8.05.0149
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8001065-75.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000766-53.2021.8.05.0231
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000241-08.2015.8.05.0223
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8000197-34.2021.8.05.0043
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 0575772-98.2017.8.05.0001
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 0001159-26.2012.8.05.0039
  Apelação cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8185376-36.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8159166-74.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8149784-62.2021.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8131368-73.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8128698-62.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8126316-96.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8120538-55.2020.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8119930-50.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8093109-11.2023.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8092548-50.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8089924-60.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8089506-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8083836-37.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8078550-81.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8071488-53.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8071485-98.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8070714-23.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8068729-19.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8068161-37.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8064868-59.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8060216-62.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8059529-56.2024.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8056777-74.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8056005-14.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8055848-10.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8053334-84.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8052419-06.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/09/2026 · Intimação
• 8051222-45.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação
• 8050515-14.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 29/09/2026 · Intimação
• 8048458-86.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 29/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.