Des. Cláudio Césare Braga Pereira (TJBA)

Processos em Des. Cláudio Césare Braga Pereira, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.065, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8008016-91.2023.8.05.0256
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8005654-08.2024.8.05.0022
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8004676-60.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8003860-47.2022.8.05.0110
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8003397-56.2024.8.05.0039
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8003111-46.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8002568-11.2021.8.05.0256
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8001561-97.2025.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8000813-04.2022.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000749-52.2023.8.05.0035
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000734-04.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000553-42.2021.8.05.0168
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000544-13.2024.8.05.0221
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000472-05.2026.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 21/09/2026 · Intimação
• 8000299-80.2026.8.05.0043
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000289-32.2025.8.05.0088
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000252-12.2024.8.05.0194
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8000078-20.2025.8.05.0080
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0537144-06.2018.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0510434-21.2017.8.05.0150
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0501305-85.2017.8.05.0022
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0114994-77.2010.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0109304-77.2004.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0016836-50.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0003627-81.2002.8.05.0113
  Apelação cível · 21/09/2026 · Intimação
• 0001328-91.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 21/09/2026 · Intimação
• 8063784-86.2026.8.05.0000
  Pedido de efeito suspensivo à apelação · 18/09/2026 · Intimação
• 8052869-12.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8051455-76.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8036934-92.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8035668-70.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8016284-05.2018.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 18/09/2026 · Intimação
• 8012791-55.2025.8.05.0103
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8010527-49.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8005271-98.2022.8.05.0022
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8003777-31.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 18/09/2026 · Intimação
• 8002461-13.2021.8.05.0079
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8000603-60.2023.8.05.0245
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8000394-18.2015.8.05.0166
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0021521-30.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 18/09/2026 · Intimação
• 0007773-70.2002.8.05.0080
  Apelação cível · 18/09/2026 · Intimação
• 8177576-49.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8094308-34.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8083774-63.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8082317-93.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8080298-17.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8072227-26.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8065744-82.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8065159-30.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8064531-09.2021.8.05.0001
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8063354-05.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8062731-75.2023.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8058785-95.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8056080-56.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8048367-64.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8046374-15.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8043232-08.2023.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8041211-25.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8037677-05.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8036006-83.2022.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8027737-50.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8026358-16.2021.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8022985-40.2022.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8019028-60.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8019015-90.2026.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8018469-66.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8017075-03.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8016966-86.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8016654-08.2023.8.05.0000
  Petição cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8015694-57.2020.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8007917-45.2025.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8004150-96.2025.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8004058-60.2021.8.05.0000
  Ação rescisória · 17/09/2026 · Intimação
• 8003821-21.2024.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 8002699-08.2023.8.05.0032
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8002461-66.2020.8.05.0105
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001909-96.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001808-59.2018.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8001122-15.2022.8.05.0069
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8000950-47.2025.8.05.9000
  Agravo de instrumento · 17/09/2026 · Intimação
• 8000403-05.2024.8.05.0088
  Remessa necessária cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0549509-97.2015.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0507286-72.2017.8.05.0256
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0066488-36.2011.8.05.0001
  Apelação cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0027120-81.2015.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0025839-90.2015.8.05.0000
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0019905-20.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0013488-17.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0009171-73.2017.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0008242-74.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0005573-48.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0003093-97.2016.8.05.0000
  Mandado de segurança cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8247601-87.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8192558-05.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8119536-11.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8112687-86.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8094952-74.2024.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8094012-75.2025.8.05.0001
  Apelação cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8084062-11.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação
• 8083977-25.2026.8.05.0000
  Agravo de instrumento · 16/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.