1ª V da Fazenda Pública de Itabuna (TJBA)

Processos na 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.751, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 11)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8008376-62.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8008235-43.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8008205-08.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8008089-36.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8007898-59.2023.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8007545-14.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8006595-05.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8006558-75.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8006537-02.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8006126-56.2026.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8005898-81.2026.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8005199-95.2023.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8003581-81.2024.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8002884-89.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8002702-74.2024.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8002562-69.2026.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 8002499-78.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8001962-48.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8001663-42.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8001235-26.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8000478-95.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 8000471-74.2024.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 8000448-60.2026.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/09/2026 · Intimação
• 0504838-07.2016.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0504525-46.2016.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0504449-85.2017.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0504016-47.2018.8.05.0113
  Execução fiscal · 28/09/2026 · Intimação
• 0501228-36.2013.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0300820-29.2013.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0300108-39.2013.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0013544-46.2010.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0003976-40.2009.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 28/09/2026 · Intimação
• 0003289-92.2011.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 0003133-56.2001.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 28/09/2026 · Intimação
• 8012157-29.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8011156-43.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 8010690-49.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 8010520-43.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8009216-77.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8008615-66.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8007515-81.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8007220-44.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8006803-28.2022.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8004746-32.2025.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8003652-25.2020.8.05.0113
  Execução fiscal · 25/09/2026 · Intimação
• 8001731-55.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8001013-58.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0963534-05.2015.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0961394-95.2015.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0500668-89.2016.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0001419-75.2012.8.05.0113
  Execução de título extrajudicial · 25/09/2026 · Intimação
• 8012515-91.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8011527-70.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8011419-41.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8010989-89.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8010587-42.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8010341-12.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8009570-05.2023.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8009187-61.2022.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8008055-32.2023.8.05.0113
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 8007707-43.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8005338-76.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8005050-02.2023.8.05.0113
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 8003526-96.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8003112-98.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0503481-60.2014.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0502624-72.2018.8.05.0113
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 0016033-56.2010.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 0012184-76.2010.8.05.0113
  Execução fiscal · 24/09/2026 · Intimação
• 8012336-60.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8010116-55.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8009843-76.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8009834-17.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8009151-19.2022.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8007591-42.2022.8.05.0113
  Mandado de segurança cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8007411-89.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8006217-83.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8004709-10.2022.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8003485-03.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8003480-73.2026.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8003167-83.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 8002910-87.2026.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8002194-70.2020.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 8001252-62.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8000786-39.2023.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0961531-77.2015.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0960048-12.2015.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0503064-39.2016.8.05.0113
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0411125-28.2013.8.05.0001
  Exceção de incompetência · 23/09/2026 · Intimação
• 0306222-91.2013.8.05.0113
  Execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 8088142-15.2026.8.05.0001
  Cumprimento provisório de sentença de ações coletivas · 22/09/2026 · Intimação
• 8012519-31.2025.8.05.0113
  Petição cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8011455-20.2024.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8008680-95.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8008637-95.2024.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8006624-55.2026.8.05.0113
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 22/09/2026 · Intimação
• 8005687-79.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8004682-56.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003805-82.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003000-95.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.