1ª V da Fazenda Pública de Itabuna (TJBA)

Processos na 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.751, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 14)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8003776-32.2025.8.05.0113
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8003536-43.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 8000641-80.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8000100-13.2024.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 0016238-85.2010.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 15/09/2026 · Intimação
• 0000044-69.1994.8.05.0113
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8156640-03.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8144854-59.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8116343-51.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8098545-77.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8011703-49.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8011517-26.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8011010-36.2023.8.05.0113
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8010955-51.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8010642-27.2023.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8010222-22.2023.8.05.0113
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8010043-54.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 14/09/2026 · Intimação
• 8009841-43.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8009821-86.2024.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8009717-60.2025.8.05.0113
  Tutela cautelar antecedente · 14/09/2026 · Intimação
• 8009322-34.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8009289-78.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8008897-12.2023.8.05.0113
  Mandado de segurança cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8008866-21.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8008409-57.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8007734-26.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8007277-57.2026.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8007142-50.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8006191-90.2022.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8005720-69.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8005656-59.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8005593-34.2025.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8005127-40.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8005043-39.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8004695-21.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8003760-44.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8003588-39.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8003426-10.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8003407-38.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8003071-68.2024.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8002608-92.2025.8.05.0113
  Embargos de terceiro cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8002365-51.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8002354-95.2020.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8002242-53.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8002238-16.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8001947-16.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8001917-78.2025.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 14/09/2026 · Intimação
• 8001613-45.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8001299-36.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 8001263-62.2023.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8001151-25.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8000706-07.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 8000519-67.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 14/09/2026 · Intimação
• 0501303-70.2016.8.05.0113
  Cumprimento de sentença - lei arbitral (lei 9.307/1996) · 14/09/2026 · Intimação
• 0306372-38.2014.8.05.0113
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 0301524-08.2014.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 14/09/2026 · Intimação
• 0000438-61.2003.8.05.0113
  Execução fiscal · 14/09/2026 · Intimação
• 8082551-72.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 11/09/2026 · Intimação
• 8010671-09.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8010573-92.2023.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8009617-08.2025.8.05.0113
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8009487-23.2022.8.05.0113
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8009482-98.2022.8.05.0113
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 8009262-09.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8009029-06.2022.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8008381-84.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8008311-67.2026.8.05.0113
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8007544-29.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006989-51.2022.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006942-72.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006926-21.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006778-21.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006542-92.2024.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006508-83.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8006271-49.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005827-79.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005598-22.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8005242-27.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8004659-42.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8004503-88.2025.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8004434-22.2026.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8004286-45.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8004025-46.2026.8.05.0113
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 11/09/2026 · Intimação
• 8002343-66.2020.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8002232-09.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 8000845-32.2020.8.05.0113
  Cumprimento de sentença · 11/09/2026 · Intimação
• 0962414-24.2015.8.05.0113
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0504962-87.2016.8.05.0113
  Execução fiscal · 11/09/2026 · Intimação
• 0503811-52.2017.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0502658-18.2016.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0502108-86.2017.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0007264-25.2011.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0006374-96.2005.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0002014-94.2000.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000848-32.1997.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 11/09/2026 · Intimação
• 0000028-66.2004.8.05.0113
  Mandado de segurança cível · 11/09/2026 · Intimação
• 8008934-68.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8008931-16.2025.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8008722-52.2022.8.05.0113
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 10/09/2026 · Intimação
• 8008418-48.2025.8.05.0113
  Procedimento comum cível · 10/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.