1ª V de Fazenda Pública de Jacobina (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.685, o mais recente em 03/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 10)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000812-91.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000787-78.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000726-86.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000693-33.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000651-47.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000648-68.2021.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000613-69.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000609-32.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000456-62.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000455-77.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000453-78.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000371-52.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000278-16.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000269-54.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 8000193-64.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8000109-97.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0961476-54.2015.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0960540-29.2015.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0501078-46.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 25/09/2026 · Intimação
• 0500850-66.2017.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0500822-64.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0500722-12.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 25/09/2026 · Intimação
• 0001610-58.2006.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 25/09/2026 · Intimação
• 0000578-18.2006.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 25/09/2026 · Intimação
• 8015077-84.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8007398-47.2025.8.05.0137
  Embargos de terceiro cível · 24/09/2026 · Intimação
• 8006347-64.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 24/09/2026 · Intimação
• 8003469-11.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8002888-88.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8002032-03.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000872-74.2019.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000747-62.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000692-14.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000390-82.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000351-85.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000340-56.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000308-51.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000304-24.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000300-74.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000273-91.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8000243-90.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0006898-74.2012.8.05.0137
  Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 · Intimação
• 0006570-47.2012.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 0003211-94.2009.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 24/09/2026 · Intimação
• 0002742-09.2013.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 · Intimação
• 8084016-87.2024.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8045805-45.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8006263-63.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 8006252-34.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8006242-87.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8005430-45.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8005013-63.2024.8.05.0137
  Ação popular · 23/09/2026 · Intimação
• 8004966-89.2024.8.05.0137
  Desapropriação · 23/09/2026 · Intimação
• 8004623-30.2023.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8004408-83.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8004225-20.2022.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8003905-33.2023.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 23/09/2026 · Intimação
• 8003661-36.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8003506-33.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 8003470-93.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 8001531-10.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/09/2026 · Intimação
• 0500502-48.2017.8.05.0137
  Execução de título extrajudicial · 23/09/2026 · Intimação
• 0500230-59.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 23/09/2026 · Intimação
• 0003049-94.2012.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0001475-02.2013.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/09/2026 · Intimação
• 0001470-77.2013.8.05.0137
  Embargos à execução fiscal · 23/09/2026 · Intimação
• 8006406-52.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8006047-05.2026.8.05.0137
  Mandado de segurança cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8005034-68.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8004889-80.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8004806-93.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8004395-84.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003995-70.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003507-86.2023.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003338-31.2025.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003331-39.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003319-93.2023.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003178-74.2023.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8003116-29.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8002891-77.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8001734-40.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8001187-97.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8000853-29.2023.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8000733-49.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8000432-68.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 8000416-22.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8000081-32.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0501445-02.2016.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/09/2026 · Intimação
• 0501389-66.2016.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0500954-63.2014.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 0300861-45.2018.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação
• 8006119-26.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8005464-54.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8005364-36.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8005248-59.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8004937-39.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8004936-54.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8003094-44.2021.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8002929-60.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
• 8001351-28.2023.8.05.0137
  Embargos à execução fiscal · 21/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.