1ª V de Fazenda Pública de Jacobina (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 1.679, o mais recente em 02/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000640-57.2022.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000493-65.2021.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000492-80.2021.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000441-05.2022.8.05.0244
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000313-44.2024.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8000090-91.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000082-17.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0500745-55.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0300679-98.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0001183-27.2007.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 0000905-16.2013.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8239468-56.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8239436-51.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8232384-04.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8013836-75.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8010888-63.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8010351-67.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8008202-98.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8007225-86.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8006773-13.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8005768-87.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8005699-55.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8004992-53.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8004870-40.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8004565-90.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8004251-18.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8003551-03.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8003374-73.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8002725-21.2019.8.05.0137
  Tutela cautelar antecedente · 23/10/2026 · Intimação
• 8002510-35.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8002162-17.2025.8.05.0137
  Monitória · 23/10/2026 · Intimação
• 8002038-10.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8001787-89.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8001733-86.2021.8.05.0041
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 8001144-63.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000957-55.2022.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000700-64.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000562-97.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000495-35.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000494-50.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000353-02.2019.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000310-21.2026.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000155-28.2020.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 8000027-03.2023.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0961107-60.2015.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0960596-62.2015.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0502397-10.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0502142-52.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0501475-03.2017.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0500880-67.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500829-56.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500779-30.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500777-60.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500756-84.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500746-40.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500744-70.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500737-78.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500731-71.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500729-04.2018.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500631-53.2017.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500484-61.2016.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500333-95.2016.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0500319-43.2018.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0500174-26.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0302706-54.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0302133-16.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0302129-76.2014.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0302040-53.2014.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0300676-46.2014.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0007965-74.2012.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0005437-04.2011.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0003742-54.2007.8.05.0137
  Ação civil pública cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0001163-60.2012.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0000936-46.2007.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0000284-73.2000.8.05.0137
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 8006913-13.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8006164-64.2024.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8005724-34.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8005128-16.2026.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8004827-06.2025.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8004182-15.2024.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8004119-53.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8004002-28.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8003782-06.2021.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8003356-52.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8002294-84.2019.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8002045-89.2026.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8001866-34.2021.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8001032-26.2024.8.05.0137
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 8000982-63.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8000792-03.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8000680-10.2020.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8000551-97.2023.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8000486-44.2019.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8000484-74.2019.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8000429-26.2019.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0501340-88.2017.8.05.0137
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0000685-72.2000.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 8013638-38.2026.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 8007538-81.2025.8.05.0137
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.