2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 125)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8058475-28.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8058170-34.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8057688-23.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8057660-55.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8057507-85.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8057373-92.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8056201-47.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8056186-78.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8055708-75.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8055665-07.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8055487-87.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8055465-29.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8055463-93.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8055235-84.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8054916-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8054913-64.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8054444-18.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8053485-18.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8053449-05.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8053237-86.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8053212-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8052604-41.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8052403-78.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8052248-75.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8051980-60.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8051892-51.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8051718-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8051595-73.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8051217-20.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8050779-91.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8050392-86.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8050361-27.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8050181-40.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8049853-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8049541-37.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8049307-55.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8048836-10.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8048549-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8048191-82.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8048102-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8047919-88.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8047836-43.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8047831-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8047805-86.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8046684-23.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8046345-98.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8046139-79.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8046013-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8045926-39.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8045823-03.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8045362-60.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8045158-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8044915-43.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8041793-85.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8041756-63.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8041630-42.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8041413-96.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8041281-10.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8039854-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8039837-97.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8039416-10.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8038934-33.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8038156-63.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8036648-14.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8036416-75.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8035109-81.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8034944-97.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8034611-14.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8034522-59.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8034044-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8033143-83.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8032614-64.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8032025-72.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8031326-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8031152-38.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8030867-55.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8030699-19.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8030656-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8029734-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8029190-43.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8028629-87.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8028330-13.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8028049-91.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8027925-74.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8025811-36.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8025473-28.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8025232-83.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8025072-63.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 30/09/2026 · Intimação
• 8023745-49.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8023312-40.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8023129-06.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8022536-11.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8021951-56.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8021164-90.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8020077-70.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8018703-87.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8017464-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8017370-61.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8017296-70.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação
• 8017258-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 30/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.