2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)
Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 150)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8043164-55.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8041768-72.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8040028-16.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8038960-94.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8038853-16.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8038842-55.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8038394-48.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8038232-19.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8038017-43.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8037810-44.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8037418-07.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8036981-63.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8036930-52.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8036895-92.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8036688-98.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8036429-40.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8035365-53.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8035106-58.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8034794-82.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8034656-18.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8033816-08.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8033452-36.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8032166-57.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8031881-30.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8031517-58.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8031488-81.2021.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8031200-07.2019.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8030817-82.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8030606-46.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8029462-76.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8029129-85.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8028597-14.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8028067-10.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8026396-49.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8025890-73.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8025775-91.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8025771-15.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8025510-50.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8024476-74.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8024282-40.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8023228-44.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8022220-32.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8022078-33.2020.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8022046-18.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8021884-23.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8020766-12.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8019531-44.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8018056-63.2019.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8016598-06.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8014224-12.2025.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8013646-15.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8012361-94.2020.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8009885-54.2018.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8009477-53.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8009396-07.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8009265-61.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8009139-79.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8009056-34.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8008868-07.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8008579-84.2017.8.05.0001
Procedimento do juizado especial cível · 22/09/2026 · Intimação - 8008468-56.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8008146-36.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8008039-89.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8007950-66.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8007835-45.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8007799-03.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8007763-58.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8007754-96.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8007747-07.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8005750-86.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8005746-49.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8004524-46.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8004318-32.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8003539-77.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8003464-38.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8003161-53.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8001329-82.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8001157-43.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8000958-89.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8000448-08.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8000267-75.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 22/09/2026 · Intimação - 8248647-14.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8248621-16.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8247504-87.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8247231-11.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8242744-95.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8242465-12.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8240391-82.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8239159-35.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8235898-62.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8235773-94.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8234818-63.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8234422-86.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8234355-24.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8234235-78.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8233623-43.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8233587-98.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8233159-19.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8231542-24.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação - 8230670-09.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 21/09/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.