2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 20.217, o mais recente em 13/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 196)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8049711-77.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8048937-47.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8048357-85.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8047600-86.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8047423-59.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8046943-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8046578-90.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8046443-15.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8046409-11.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8046272-87.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8046156-18.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8045777-82.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8045685-70.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8045000-97.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8044962-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8044187-65.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8043758-40.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8043033-80.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8042084-95.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8041957-21.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8040328-07.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8039795-87.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8039282-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8036614-10.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8034695-20.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8034659-07.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8033892-08.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8033674-38.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8033503-52.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8033171-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8033005-48.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8032951-87.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8032230-67.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8031687-40.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8031645-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8030933-59.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8030852-76.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8030431-28.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8030263-89.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8029360-20.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8029144-93.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8028389-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8028375-85.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8028243-86.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8027721-93.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8027688-79.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8027515-45.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8027490-32.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8027441-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8027119-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8026995-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8026883-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8026636-09.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8026633-88.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8026113-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8026031-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8025829-18.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8025785-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8025691-51.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8025689-23.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8025277-53.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8024847-38.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8024755-26.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8024567-72.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8024218-30.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8024161-12.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8023845-96.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8022761-60.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8020743-66.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8020713-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8020071-58.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8019785-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8019598-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8019569-27.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8018829-64.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8017778-18.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8017196-18.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8017119-09.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8016289-14.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8016230-65.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8015959-80.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8015545-87.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8015525-28.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8014804-47.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8013218-67.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8012001-86.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8011825-15.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8011540-22.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8010957-03.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8010755-65.2019.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação
• 8009964-23.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8008909-37.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8008906-82.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8008529-53.2020.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8007869-20.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8007756-66.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8007725-46.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8007387-38.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8007197-12.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 03/09/2026 · Intimação
• 8005618-39.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 03/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.