2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 18.928, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 43)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8127660-80.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8127525-68.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8126977-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8126808-56.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8125871-75.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8125626-64.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8125254-18.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8125253-09.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8124772-70.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8124474-78.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8124418-16.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8123479-02.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8122161-47.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8122075-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8121720-37.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8121275-48.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8121236-27.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8120859-90.2020.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8120855-48.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8120656-94.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8120093-95.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8120005-86.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8119714-86.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8119629-08.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8119523-41.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8119031-54.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8118662-26.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117719-38.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117679-27.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117648-36.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117527-08.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117509-89.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117287-19.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117273-35.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8117038-68.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8116537-17.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8116126-42.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8116106-80.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8116105-95.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8115633-94.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8115063-79.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8114690-48.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8114545-60.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8114301-97.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8114279-05.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8113977-44.2022.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8113961-51.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8113154-31.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8112934-33.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8112853-84.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8112354-37.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8112246-71.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8112030-13.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8112004-20.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8111049-81.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8110261-43.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8109996-70.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8109455-03.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8108901-68.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8108393-25.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8108270-61.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8107796-90.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8105453-53.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8105381-66.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8105329-07.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8104792-74.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8104104-49.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8104047-94.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8103843-84.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8103045-26.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8100393-41.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8100269-82.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8100154-37.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8099947-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8099462-67.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8098575-15.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8098103-82.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8097042-55.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8096020-88.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8095951-61.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8095697-54.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8095194-62.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8095125-98.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8094890-68.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8094730-43.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8094700-08.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8094562-41.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8094303-46.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8094002-02.2023.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8093839-85.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8093743-36.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8093618-10.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8093488-15.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8093279-46.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8092522-86.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8091234-74.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8091062-30.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8091031-10.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8090362-54.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8090149-48.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.