2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)
Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.
Processos com publicação mais recente (página 57)
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8087862-15.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8087418-50.2022.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8087238-92.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8087210-27.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8086738-02.2021.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8086145-94.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8085877-45.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8085380-26.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8085085-86.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8084943-87.2023.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8084914-37.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8084698-76.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8084086-36.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8083948-69.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8083821-34.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8083266-17.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8083215-45.2022.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8082996-90.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8082980-10.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8082936-20.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8082791-61.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8082495-39.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8082389-77.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8081437-98.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8081416-25.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080513-87.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080495-66.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080395-14.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080226-27.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080215-95.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080207-21.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080206-36.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080202-96.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8080193-37.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079987-23.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079915-36.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079899-82.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079845-19.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079711-89.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079529-06.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079495-31.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079491-91.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079474-55.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079469-33.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079450-27.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079437-28.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079407-90.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079300-46.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079289-17.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079207-83.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079120-30.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079106-46.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079088-25.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079080-48.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079058-87.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8079040-66.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078979-11.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078977-41.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078752-21.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078739-22.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078464-73.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078449-07.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078399-78.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078289-79.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078265-51.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078236-98.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078234-31.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078215-25.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078209-18.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078190-12.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078167-66.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078106-16.2023.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8078028-17.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077882-73.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077874-96.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077820-67.2025.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077814-26.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077785-73.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077597-80.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077589-06.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077550-09.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077499-95.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077490-36.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077474-82.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077462-68.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077450-54.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077447-02.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077344-92.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077132-71.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8077028-79.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8076898-60.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8076816-58.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8076560-18.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8076109-61.2024.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8076092-54.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8075990-32.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8075901-09.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8075821-45.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8075627-45.2026.8.05.0001
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 8075409-85.2024.8.05.0001
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.