2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (TJBA)

Processos na 2ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 19.496, o mais recente em 11/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 84)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8014905-79.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8014147-03.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8014114-76.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8012814-79.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010797-70.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010519-50.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8010451-56.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8010004-15.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8009928-44.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009836-13.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8009546-51.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009340-71.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009252-33.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009183-64.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8009053-16.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8008777-58.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8008475-77.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8008182-78.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8007952-36.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8007950-32.2025.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8007854-51.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8007224-24.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8007204-33.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8006729-77.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8006213-57.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8005951-10.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8005798-74.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8005789-30.2017.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8005755-11.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8004334-83.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8004138-16.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003792-94.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003715-85.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003664-74.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003642-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003537-10.2024.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003528-77.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003459-50.2023.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8003383-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8002686-97.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8002138-72.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8001799-16.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8001789-69.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8001358-69.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8000819-55.2015.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000763-51.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000647-98.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8000540-25.2022.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 · Intimação
• 8000536-27.2018.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0535737-96.2017.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0512868-76.2016.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 8249052-50.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8247831-32.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8247419-04.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8247038-93.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8245196-78.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8243678-53.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8242927-66.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8242750-05.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8239190-55.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8239102-17.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8239025-08.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8237404-73.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8237368-31.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8237308-58.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8236381-92.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8231690-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8231316-19.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8229303-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8229095-63.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8225466-81.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8223717-92.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8223328-44.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8222593-74.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8221661-86.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8221017-46.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8220641-60.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8220556-11.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8219366-13.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8216990-20.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8216693-47.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8211634-78.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8211060-21.2026.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial cível · 16/10/2026 · Intimação
• 8206641-89.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8201329-35.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8195318-87.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8195308-43.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8194565-67.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8194294-58.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8194099-39.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8193555-51.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8193131-09.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8191026-59.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8190558-95.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8189934-80.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8188125-21.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8187697-39.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8187310-24.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8187216-13.2024.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 8186121-11.2025.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.