1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié (TJBA)

Processos na 1ª Vara da Fazenda Pública de Jequié, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.196, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 3)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8000820-56.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 8000815-34.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 8000808-42.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 8000663-83.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação
• 8000242-59.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0501945-85.2018.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0501906-25.2017.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0501450-12.2016.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0501389-20.2017.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0501325-10.2017.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0500779-81.2019.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0500364-11.2013.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0301862-24.2016.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação
• 0301090-27.2017.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0006674-27.2012.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0004764-72.2006.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0004667-38.2007.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0003069-83.2006.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0002816-90.2009.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0001669-63.2008.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0001598-08.2001.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 0000934-40.2002.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação
• 8009686-19.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8009676-09.2025.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8009665-43.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009664-58.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009663-73.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009662-88.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009661-06.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009660-21.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009659-36.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009658-51.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009657-66.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009656-81.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009646-37.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8009643-82.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009602-18.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009574-50.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009570-13.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009569-28.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009566-73.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009564-06.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8009464-51.2026.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8007915-06.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8007733-20.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8007712-44.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8007711-59.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8007365-11.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8006680-38.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8006140-24.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8004404-34.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 27/10/2026 · Intimação
• 8004203-81.2021.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001988-93.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001849-83.2021.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001518-28.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001485-38.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001484-53.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001352-30.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8001174-23.2021.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação
• 8000587-93.2024.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8000327-45.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8000184-61.2023.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8000090-11.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 0502467-83.2016.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação
• 8009603-03.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8009601-33.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8009595-26.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8009591-23.2025.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8009586-64.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8009507-85.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8009479-20.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8008639-10.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8008501-43.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8008456-73.2025.8.05.0141
  Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8008244-86.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8008196-30.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8008174-69.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007733-88.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007592-98.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007281-78.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8007076-78.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8006311-10.2026.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8005766-37.2026.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8004100-35.2025.8.05.0141
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8003523-23.2026.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8003473-70.2021.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8003402-63.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8002679-20.2019.8.05.0141
  Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação
• 8002618-52.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8002056-77.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8002004-52.2022.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8001699-05.2021.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8001603-48.2025.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8001353-49.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8001182-92.2024.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000464-66.2022.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 8000301-47.2026.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0500749-46.2019.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008844-06.2011.8.05.0141
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0008308-92.2011.8.05.0141
  Embargos à execução · 26/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.