2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana (TJBA)

Processos na 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.454, o mais recente em 06/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 13)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0018092-48.2012.8.05.0080
  Embargos à execução · 12/10/2026 · Intimação
• 0009823-98.2004.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0009543-98.2002.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0007910-37.2011.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0005404-20.2013.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 0002492-26.2008.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0002360-27.2012.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 12/10/2026 · Intimação
• 0000176-41.1988.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 12/10/2026 · Intimação
• 8043845-11.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8040857-80.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8040551-48.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8040157-07.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8038961-02.2026.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8034879-93.2024.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8034357-95.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8034327-60.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8034321-53.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8034040-97.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8033952-59.2026.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8032948-55.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8032669-35.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8032011-45.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8031902-65.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8031818-93.2025.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8031566-27.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8031157-85.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8030255-35.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8030254-50.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8029890-10.2025.8.05.0080
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 8029799-22.2022.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8029753-28.2025.8.05.0080
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 09/10/2026 · Intimação
• 8028889-24.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8028406-57.2025.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8028373-04.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8028293-06.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8027210-23.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8027192-31.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8026942-95.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8026543-66.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8024684-15.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8023112-92.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença · 09/10/2026 · Intimação
• 8022909-96.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8021457-51.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8021316-66.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8019499-64.2023.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8019139-66.2022.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8018567-71.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8018038-28.2021.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8016863-96.2021.8.05.0080
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 8014199-92.2021.8.05.0080
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 09/10/2026 · Intimação
• 8013978-41.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013969-11.2025.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013779-19.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8013478-67.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8012464-92.2019.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8012113-46.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8011829-90.2022.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8011733-86.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8010655-96.2021.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8010588-58.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8010543-93.2022.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009737-24.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8009175-20.2020.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8008484-98.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8008241-52.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8006579-97.2019.8.05.0080
  Desapropriação · 09/10/2026 · Intimação
• 8005226-80.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8002249-47.2025.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8001438-63.2020.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 8000264-14.2023.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0810396-20.2015.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0508549-85.2017.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0011562-91.2013.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 09/10/2026 · Intimação
• 0010386-63.2002.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 0007460-31.2010.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 09/10/2026 · Intimação
• 8056300-90.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8043484-91.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8040441-15.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8040388-34.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8036600-12.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8036500-57.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8032923-71.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8031407-16.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8029974-16.2022.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8029301-81.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8029103-44.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 08/10/2026 · Intimação
• 8029053-86.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8029041-72.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8028264-58.2022.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8026327-47.2021.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8026176-13.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8022899-52.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8021847-21.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8021341-50.2021.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8021176-95.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8020273-65.2021.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8019948-22.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8019338-20.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8017718-75.2021.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação
• 8017701-68.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.