2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana (TJBA)

Processos na 2ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 3.579, o mais recente em 09/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 17)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 8003174-14.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0516512-81.2016.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0513844-69.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0507791-43.2016.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 06/10/2026 · Intimação
• 0505514-20.2017.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 0502203-84.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 06/10/2026 · Intimação
• 8043501-30.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8039820-18.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8039404-84.2025.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8037965-38.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8036008-65.2026.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8034244-83.2022.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8034165-36.2024.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8033627-84.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8033468-44.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8033084-23.2022.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8032716-72.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8032160-41.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8031247-25.2025.8.05.0080
  Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 05/10/2026 · Intimação
• 8030815-40.2024.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8030588-50.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8030264-89.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8028661-49.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8028291-36.2025.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8028061-57.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8027638-97.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8026936-88.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8026101-71.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8025284-02.2026.8.05.0080
  Mandado de segurança cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8022760-37.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8022738-76.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8022179-51.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8021216-14.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8020278-14.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8020270-76.2022.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8020155-16.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8018369-34.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8018110-44.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8016395-30.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8015616-75.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8015308-73.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8014703-93.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8014113-53.2023.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8012862-39.2019.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8012039-65.2019.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8012030-93.2025.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8011494-92.2019.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8010044-41.2024.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8009915-70.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8009255-76.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8008440-45.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8008272-19.2019.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8007514-98.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8007220-46.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8007151-53.2019.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8006357-85.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8005637-26.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8005123-73.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8004587-96.2022.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8002941-56.2019.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8002002-03.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8001921-93.2020.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8001218-65.2020.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 8000557-81.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0514520-17.2018.8.05.0080
  Tutela antecipada antecedente · 05/10/2026 · Intimação
• 0514257-53.2016.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0508763-42.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0506927-68.2017.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0506725-57.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0506477-91.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0503951-88.2017.8.05.0080
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0503893-51.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0503865-83.2018.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0301228-46.2018.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 05/10/2026 · Intimação
• 0022969-31.2012.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0013930-30.2000.8.05.0080
  Usucapião · 05/10/2026 · Intimação
• 0009558-67.2002.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 0005467-79.2012.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 05/10/2026 · Intimação
• 8210155-16.2026.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8039749-16.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039706-79.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039642-69.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039606-27.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039546-54.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039484-14.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039362-98.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8039179-30.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8036606-19.2026.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8035726-66.2022.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8031535-41.2023.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8030861-63.2023.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8025814-06.2026.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação
• 8024908-89.2021.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8022761-22.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8021352-11.2023.8.05.0080
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8020500-84.2023.8.05.0080
  Cumprimento provisório de sentença · 02/10/2026 · Intimação
• 8019642-19.2024.8.05.0080
  Mandado de segurança coletivo · 02/10/2026 · Intimação
• 8018531-97.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8015458-20.2024.8.05.0080
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 02/10/2026 · Intimação
• 8013376-89.2019.8.05.0080
  Procedimento comum cível · 02/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.