1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas (TJBA)

Processos na 1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas, do Tribunal de Justiça da Bahia, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 2.800, o mais recente em 10/11/2026.

Processos com publicação mais recente (página 25)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0502019-54.2014.8.05.0150
  Usucapião · 17/09/2026 · Intimação
• 0501960-95.2016.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0501424-16.2018.8.05.0150
  Consignação em pagamento · 17/09/2026 · Intimação
• 0501394-78.2018.8.05.0150
  Embargos de terceiro cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0500951-64.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0500601-13.2016.8.05.0150
  Ação civil de improbidade administrativa · 17/09/2026 · Intimação
• 0500227-02.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0305882-36.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 17/09/2026 · Intimação
• 0303702-76.2015.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0303261-90.2018.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 17/09/2026 · Intimação
• 0013955-46.2008.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 0001399-17.2005.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 17/09/2026 · Intimação
• 8076772-15.2021.8.05.0001
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8024986-91.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8024934-95.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8024917-59.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8024898-53.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8024690-69.2026.8.05.0150
  Carta precatória cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8024685-47.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8023551-82.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8023514-55.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8023171-59.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8023094-50.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8022559-24.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8022251-85.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8021888-40.2022.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8021473-18.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8020600-18.2026.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8017988-45.2021.8.05.0001
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8016057-74.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8015683-97.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8015354-46.2023.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8011817-81.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8011713-16.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8009984-28.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8009214-35.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8008352-30.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8008275-55.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8007863-51.2024.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8005643-22.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8005458-47.2021.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8004674-41.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8004220-61.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8004106-49.2024.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8004057-13.2021.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 8003873-57.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8003473-77.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8001888-53.2021.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000767-58.2019.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 8000577-95.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8000122-23.2025.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0750074-13.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0700951-90.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0514859-91.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0514366-17.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0513609-86.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0510429-96.2017.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0507425-17.2018.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0505413-98.2016.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0503529-63.2018.8.05.0150
  Desapropriação · 16/09/2026 · Intimação
• 0502464-72.2014.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0502128-63.2017.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0501649-36.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0501202-48.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0500523-48.2018.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0305958-60.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0305192-07.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0304582-05.2014.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0304315-67.2013.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0303378-18.2017.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0300277-12.2013.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/09/2026 · Intimação
• 0015633-91.2011.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0007705-26.2010.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 16/09/2026 · Intimação
• 0002880-68.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 0002143-65.2012.8.05.0150
  Execução fiscal · 16/09/2026 · Intimação
• 8079786-07.2021.8.05.0001
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8024914-07.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8024890-76.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8024886-39.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8024870-85.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8024701-98.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8022245-78.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8021349-35.2026.8.05.0150
  Mandado de segurança cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8019117-50.2026.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8016848-38.2026.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8016144-30.2023.8.05.0150
  Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8011497-55.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8011305-25.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8010118-79.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8009026-66.2024.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8007884-61.2023.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8007563-94.2021.8.05.0150
  Restauração de autos · 15/09/2026 · Intimação
• 8006518-89.2020.8.05.0150
  Procedimento comum cível · 15/09/2026 · Intimação
• 8005913-36.2026.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8005117-79.2025.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8004399-87.2022.8.05.0150
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 15/09/2026 · Intimação
• 8004330-89.2021.8.05.0150
  Desapropriação · 15/09/2026 · Intimação
• 8002827-04.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8001183-89.2020.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação
• 8000649-82.2019.8.05.0150
  Execução fiscal · 15/09/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJBA · Consulta processual TJBA

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJBA.